Reunião no MPE ressalta importância da Emdagro na operacionalização do PAA-Leite

Discutir a formulação e reestruturação do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) na modalidade Leite. Esse foi o objetivo da reunião ocorrida na manhã da última segunda-feira 19, no auditório do Ministério Público Estadual, entre o procurador geral Orlando Rochadel, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza de Carvalho, a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides), Eliane Aquino, e o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), João Marcelo Intine.

Na oportunidade foi apresentado um plano de reestruturação do PAA-Leite, que desde novembro deste ano encontra-se suspenso para correção de inconsistências do ponto de vista dos beneficiários e da qualidade de leite. Nele a Emdagro atuará de forma decisiva na sua operacionalização através da assistência técnica aos agricultores familiares, na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na verificação da qualidade e higiene do leite, no cadastramento dos produtores beneficiados, bem como no acompanhamento técnico dos trabalhos desenvolvidos pelos laticínios.

Para o presidente da Emdagro, Jefferon Feitoza, a empresa está de prontidão para executar o programa. “A Emdagro está ativamente envolvida com o programa PAA-Leite, não por uma questão de favor, mas por uma obrigação com o desenvolvimento social de Sergipe, uma vez que o que ficou atribuída a ela está inerente às suas atividades, quer seja na emissão de DAP, na assistência técnica, no cadastramento, na seleção e capacitação dos agricultores familiares beneficiados pelo programa”, frisou.

Com a reestruturação do PAA-leite, prevista para janeiro ou fevereiro de 2012, o Governo do Estado, através da Emdagro e Seides, pretende beneficiar ao longo do ano mais de 30 mil famílias em situação de insegurança alimentar com a distribuição diária de mais de 40 mil litros de leite, produzidos por mais de mil agricultores familiares beneficiados. Dos recursos previstos para operacionalizar o PAA-Leite, 85% são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social, repassados para a Secretaria de Estado da Inclusão que, por sua vez, acrescenta 15% em contrapartida do Governo do Estado e financia todos os envolvidos no processo, desde os agricultores familiares, produtores de leite até os laticínios, que farão o beneficiamento e a entrega do produto nos município.

“Queremos atingir ainda mais pequenos produtores, levar o produto com muita qualidade aos consumidores em suas casas, trazer mais transparências a todo o processo e fazer com que a nossa população, que ainda vive em extrema pobreza, seja beneficiada com prioridade”, destacou a Secretária de Estado da Inclusão, Eliane Aquino.

Segundo ela o governador Marcelo Déda definiu que a Emdagro terá participação decisiva no programa do PAA-Leite. “Ficou definido que a Emdagro terá participação decisiva no programa prestando assistência técnica, selecionando os produtores por perfil e emitindo as respectivas declarações de aptidão”, completou, acrescentando que “somente através dos esforços do Governo do Estado, Governo Federal e Ministério Público o PAA-Leite em Sergipe será retomado em 2012 e se tornará um modelo para o Nordeste e para o Brasil”, apostou.

Para o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do MDS, João Marcelo Intine, os recursos destinados pelo Ministério, dentre outras coisas, vão fortalecer a Emdagro e a Seides. “Os investimentos do MDS para o PAA-Leite vão fortalecer a Emdagro e a Secretaria de Inclusão, inclusive com financiamento de matrizes, ordenhadeiras, tanques de resfriamento e aquisição de caminhões frigoríficos, se necessário”, disse, acrescentando que “a Emdagro é uma das maiores empresas de assistência técnica e extensão rural do Nordeste e uma das melhores do Brasil”.

Já o chefe do Ministério Público, promotor Orlando Rochadel, disse acompanhar o trabalho da Emdagro. “Tenho acompanhado o trabalho da Emdagro e aproveito aqui para parabenizar a empresa por manter o Estado de Sergipe livre da Febre Aftosa há 16 anos, assim como proteger nossas lavouras das pragas. Tenho certeza que a Emdagro dará um bom acompanhamento no programa do PAA-Leite”, discorreu.

Participaram da reunião o coordenador de Crédito Fundiário e o engenheiro agrônomo da Emdagro, Deodato Lima Filho e Sandro Kruger, respectivamente, a promotora de Justiça da Defesa do Consumidor do MP, Mônica Maria Hardman, prefeitos e representantes de diversos municípios.