Reunião do Conselho de Comércio e de Serviços tem participação de representantes do MDIC

Traçar diretrizes e políticas para o processo de desenvolvimento do comércio e serviços de Sergipe. Esse foi um dos principais objetivos da primeira reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Comércio e de Serviços (CDCS) que aconteceu na manhã desta terça-feira, 14. A reunião do Conselho, presidido pelo vice-governador do Estado, Jackson Barreto, contou com a participação do secretário Nacional de Comércio e Serviços, Humberto Luiz Ribeiro e do diretor de Registro do Comércio, João Elias Cardoso, ambos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O encontro registrou também a instalação do CDCS, integrado pelos gestores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Fazenda (Sefaz), bem como os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Sergipe (Secese), da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Faciase), da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas (FCDL) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE).

Na ocasião, o secretário nacional de Comércio e Serviço do MDIC, Humberto Luiz Ribeiro, ressaltou que 90% do comércio realizado no país é proveniente de micro e pequenas empresas, e que 70% do PIB brasileiro é gerado pelo setor de comércio e serviços. “É necessário simplificar e transformar o ambiente de negócios mais propício para o empreendedor, por meio da consolidação da estrutura política e da visão do comércio no setor de serviços do país, modernizando e simplificando esse ambiente, principalmente para o micro e pequeno empresário”, disse.

O diretor João Elias Cardoso destacou como ponto forte o apoio do Governo do Estado ao comerciante e empresário, parabenizando o trabalho realizado pela Jucese que tem como presidente Vinicius Mazza. “O empresário deve ser respeitado e o caminho tem que existir para todos. Vinícius tem mostrado dinamismo e criatividade para seguir nessa empreitada e estamos juntos nesse processo”, frisou ao lembrar que Vinicius Mazza também preside a Associação Nacional dos Presidentes de Juntas (Anprej).

“A presença honrosa dos representantes do MDIC nesta primeira reunião do CDCS é importante para a abordagem não só da política do país para o setor de comércio e serviços, mas também para que eles possam conhecer a Jucese, discutir parcerias que possam consolidar ainda mais o processo de modernização e avanço tecnológico pela qual a Junta vem passando. A perspectiva e que seja possível consolidar uma nova Política de Comércio e Serviços de acordo com as contribuições dos membros do CDCS e convidados”, enfatizou o secretário Saumíneo Nascimento, da Sedetec.

Ações

Na apresentação do balanço das ações da Jucese, o presidente Vinicius Mazza destacou o número de 4.803 empresas abertas em 2011, o que representa um aumento de 53% desde 2006.  Em relação ao fechamento, o número vem caindo neste ano de 2012. “Depois das ações implantadas pelos Governos Federal e Estadual nos últimos anos, conseguimos obter uma queda no número de extinções de estabelecimentos comerciais em aproximadamente 2% de 2011 para 2012 e o aumento de cerca de 1% a mais no registro de abertura de empresas no mesmo período do ano passado”, lembrou Vinicius.

Além disso, melhorias nos processos realizados pela Junta estão sendo realizadas, como alterações de layout para melhor atender e acomodar contribuintes, aquisição de novos computadores e softwares, novos sistemas de senha e a diminuição no tempo de análise dos processos e na espera por atendimento. Outra ação que está sendo planejada é a implantação da Casa do Empreendedor que ajudará na redução de mortalidade de empresas e na formalização de novos empresários.

Para expor o panorama do setor de comércio e serviços de Sergipe, o economista da Sedetec Magaiver Correia citou os setores mais dinâmicos dessas atividades e sua evolução do ponto de vista percentual e a capacidade desse segmento de geração de emprego e renda. No Estado, o segmento terciário abarcou 74,40% dos empregos formais em 2010 e respondeu por 62% do PIB estadual em 2009.

Em 2011, o Estado foi um dos destaques, sendo o 9º em termos de crescimento das exportações de Serviços, com aumento de 51,7%, ficando à frente do Ceará, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, dentre outros. Nesse área, destacam-se as atividades esportivas e de recreação e lazer, que obtiveram crescimento de 90% e armazenamento e atividades auxiliares dos transportes, com 334%.

Segundo o vice-governador, Jackson Barreto, o Governo tem trabalhado dentro da lei para proteger os pequenos e micro empresários, possibilitando o surgimento de novas empresas. “Isso fez Sergipe crescer. A atuação da Sedetec e a política do Governo de Sergipe nessa área têm estimulado a instalação de empresas no nosso Estado e, acima de tudo, o trabalho de modernização que a JUCESE tem realizado, com ideias modernas que fazem esse setor avançar”, explicou.

CDCS

O Conselho Estadual de Desenvolvimento do Comércio e de Serviços foi instituído no âmbito da Sedetec, por meio da Lei estadual nº 7.424 de 04 de julho de 2012, e é responsável pela deliberação de assuntos voltados à política de desenvolvimento dos setores do comércio e de serviços. Dentre as suas atribuições, estão o fornecimento de subsídios ao Governo do Estado para a formulação de políticas e ações, articulação com órgãos e entidades públicas, além de propor critérios para a concessão de estímulos governamentais à organização, expansão, modernização e aumento da atividade comercial e de serviços para o Estado de Sergipe.

Convidados

Participaram também da reunião o secretário-adjunto da Sedetec, Carlos Augusto Franco; o diretor do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em Sergipe, Edvar Freire Caetano; o diretor-presidente da Codise, Décio Portella; o coordenador do Fórum Empresarial, Gilson Figueiredo; o presidente da Adas, José Heraldo de Oliveira; e técnicos da Sedetec.