Reunião discute aspectos operacionais e jurídicos da fusão do Samu

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Saúde de Aracaju (SMS) reuniram, na noite da última terça-feira, 18, gestores e técnicos dos dois órgãos com servidores do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (Samu 192 Aracaju) para discutir a fusão com o Samu 192 Sergipe. Esse foi o segundo encontro em que as secretarias da Saúde do Estado e da capital sergipana criaram um momento de debate para esclarecer os objetivos da ação da gestão e para ouvir a opinião do servidor sobre o tema.
 
O objetivo da reunião foi apresentar aos servidores municipais os aspectos operacionais e jurídicos da junção dos serviços que passarão a ser geridos pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Quanto aos aspectos operacionais, o foco é a ampliação e a melhoria do serviço na capital e interior do estado. Já o aspecto jurídico mostrou aos servidores as condições em que eles serão cedidos para a gestão estadual.
 
O projeto operacional de fusão do Samu 192 Aracaju com o Samu 192 Sergipe foi apresentado aos trabalhadores pelo diretor operacional da FHS, José Edvaldo Santos. Durante a apresentação, o gestor ressaltou, dentre os inúmeros ganhos para o serviço, o novo modelo geocêntrico que ampliará o número de bases e viaturas (ambulâncias e motolâncias) dentro da capital.
 
“Atualmente, a capital possui somente uma base do Samu 192 Aracaju. Com a fusão será possível montarmos mais três bases para melhorar o tempo-resposta de atendimento das ocorrências. Além de garantirmos protocolos assistenciais, conseguiremos regular com mais eficiência o fluxo das demandas priorizando o acesso integral, igual e universal da população ao serviço”, explicou o diretor operacional da FHS.   
 
Aspectos jurídicos
 
Durante a exposição dos aspectos jurídicos da cessão dos servidores, foi explicitado que eles continuariam com o vínculo com a Prefeitura de Aracaju e que os benefícios adquiridos e conquistados por eles – como carga horária de plantões, horário de descanso e almoço – serão mantidos pela gestão da FHS.
 
“Os servidores têm de se apropriar dos direitos que consideram inalienáveis para que a gente possa conversar e garantir como cláusula de convênio de fusão dos serviços aquilo que já está estabelecido. Dentro do limite da lei, a gente ainda pode pactuar outros benefícios, a exemplo de como estamos fazendo na mesa permanente de negociação com os servidores estaduais através de um termo de compromisso trabalhista”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães.
 
O gestor da pasta da Saúde do Governo do Estado ainda mostrou o interesse da gestão pela permanência dos servidores municipais no Samu.  “Depois de estabelecida as condições da fusão, o servidor poderá optar se vai ou não ser cedido pelo município para a gestão da Fundação Hospitalar de Saúde e nós temos o interesse que os servidores se mantenham no serviço, pois conhecemos a experiência deles e não queremos abrir mão disso”, disse Guimarães.    
 
Presenças
 
Dentre as autoridades sanitárias presentes, também participaram da reunião a chefe de gabinete da SES, Solange Salviani, o superintendente do Samu 192 Sergipe, Leonardo Coelho, e a secretária adjunta de Saúde de Aracaju, Ana Márcia Menezes.