Reunião define projetos prioritários para acesso aos recursos do Pró-Investe

Durante todo o expediente desta terça-feira, 24, o governador Marcelo Déda e diversos secretários de Estado debruçaram-se sobre a análise do panorama dos projetos planejados em diversas secretarias, estabelecendo uma escala de prioridades. O objetivo é elencar um conjunto de projetos que se adeque às exigências do programa Pró-Investe lançado recentemente pelo Governo Federal para alavancar o investimento público e, consequentemente, buscar manter os níveis de emprego e geração de renda nos estados brasileiros, a partir de um investimento de R$ 20 bilhões.

Durante o período da manhã, cada secretário expôs os investimentos planejados para suas respectivas secretarias, construindo uma hierarquia de prioridades. Cada relatório foi debatido pela equipe econômica do governo e pelo governador e, ao final, foi organizado um elenco de investimentos que serão examinados individualmente pelo núcleo de gestão e finanças do Governo do Estado. A estimativa é de que ainda em agosto, o Governo do Estado envie ao Governo Federal as propostas dos programas que poderão ser viabilizados pelos recursos da ordem de R$ 560 milhões disponibilizados para Sergipe. 

Perspectivas Positivas

“A reunião de hoje mostrou, com clareza, que temos plenas condições de sustentar o nosso plano de investimento até o final do governo. Outro fato positivo da reunião foram as informações das secretarias de Planejamento e Fazenda sobre as condições fiscais do Estado de Sergipe. Nosso estado tem condições extremamente saudáveis, que lhe permitem um endividamento cauteloso, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo aos pressupostos do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), e mantendo um bom indicador da capacidade de pagamento”, revelou o governador, ao avaliar os resultados da reunião. 

Segundo ele, é possível viabilizar estes investimentos, proporcionados pelo Governo Federal em condições favoráveis, sem pôr em risco as finanças públicas.

Definição

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, essa análise embasará um relatório que será entregue ao governador Marcelo Déda. “Após avaliarmos os diversos aspectos inerentes a esses projetos, todas essas informações serão fornecidas ao governador para que ele dê a palavra final, definindo os projetos constantes na nossa proposta para acesso aos recursos do programa”, explicou.

O governador Marcelo Déda complementou detalhando que, após essa análise que definirá os projetos constantes da carta-consulta a ser enviada para o Pró-Investe, outros projetos frutos dessa análise serão encaminhados a outros projetos anunciados pelo Governo Federal nos últimos dias.

Canteiro de Obras

“Também teremos projetos financiados por programas já em execução, ou recursos de emendas orçamentárias, recursos de royalties e do Tesouro do Estado. O fundamental é que tivemos a oportunidade de produzir um elenco notável de novos investimentos que permitirá que Sergipe continue como um canteiro de obras, ampliando as melhorias praticamente em todas as áreas de governo”, afirmou o governador.

Outro aspecto relevante destacado pelo governador, após a reunião desta terça-feira, foi a constatação de um horizonte extremamente otimista para os investimentos em Sergipe.
“Essa reunião também revelou a importância de termos um ‘banco de projetos’, que permite maior agilidade na obtenção dos recursos. Na discussão de hoje, foram aprovados investimentos em rodovias, equipamentos de saúde, construção e reforma de escolas, fortalecimento da política de recursos hídricos, recuperação e reequipamento da Cohidro, além de nos permitir os primeiros passos na elaboração da segunda fase do Sergipe Cidades, que permitirá oferecer, através de parcerias com os municípios, obras de infraestrutura urbana beneficiando a população em diversos municípios sergipanos”, lembrou o governador.

Ainda segundo o chefe do Executivo, a discussão com os secretários também permitiu avançar na definição de prioridades para a política de Turismo, com infraestrutura turística, e para a área da Segurança Pública.

“O volume de projetos apresentados soma um valor superior do que a disponibilidade do Estado, mas, estamos estabelecendo alguns critérios que irão orientar a minha decisão. Nesse sentido, os investimentos que já têm projeto executivo, se encontrando em condições de serem licitados, receberão sempre a nossa preferência, sem prejuízo dos grandes investimentos estruturantes que planejamos, em especial na área de mobilidade urbana na Grande Aracaju”, disse o governador, ao afirmar que alguns destes estão em fase de projeto e já têm garantia de financiamento.

Pioneirismo

O governador também revelou a perspectiva de que, a partir da organização apresentada, o Estado de Sergipe tem plenas condições de ser um dos primeiros do Brasil a atender às exigências do Pro-Investe, apresentando uma carta-consulta objetiva e formada por projetos implementados já no início de 2013.

“Esse conjunto de investimentos, além de melhorar a qualidade de vida, criar infraestrutura para o desenvolvimento econômico, melhorar e ampliar o acesso às políticas sociais, ainda tem a vantagem de manter aquecida a economia sergipana, gerando empregos para o nosso povo”, sentenciou Marcelo Déda.

Na próxima semana, segundo o governador, as decisões serão tomadas sobre as definições finais, e a perspectiva é que ainda em agosto os respectivos projetos sejam protocolados junto ao Governo Federal.