Reunião define medidas para transferência de presos

Uma reunião que aconteceu na tarde de terça-feira, 12, na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ-SE), definiu novas medidas para amenizar a superlotação nas delegacias da capital e do interior do Estado. Os delegados Gilberto Guimarães, superintendente da Polícia Civil, e Júlio Flávio Prado Leite, estiveram com o corregedor do TJ-SE, desembargador Luís Mendonça, com os juízes da Vara de Execuções Criminais e da Corregedoria, o promotor Deijaniro Jonas Filho, representando o Ministério Público, e o tenente-coronel Antônio Sávio, diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), representando a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).              

Ficou definido que quatro oficinas localizadas no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho (Copemcan) serão esvaziadas temporariamente para abrigar pelos menos 200 presos que atualmente estão em delegacias. Para isso, a Sejuc vai adquirir 200 camas beliches e alugar oito banheiros químicos, que serão colocadas na área desocupada. 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) ficará encarregada de cadastrar os presos mais perigosos que hoje estão nas unidades da Polícia Civil, para que seja feito um cadastro no Sistema de Administração Penitenciária da Sejuc (SAP), cujo conteúdo disponibiliza dados sobre os internos do sistema penitenciário. "A idéia é de que eles já sejam recambiados o mais rápido possível", adiantou o delegado Gilberto Guimarães. Ainda não uma data confirmada para as transferências.

A juíza Ana Lígia de Freitas, da Vara de Execuções Criminais, adiantou que vai determinar para os próximos dias a transferência de 70 presos já condenados para os presídios de Tobias Barreto, Areia Branca e Nossa Senhora da Glória. A preferência, para a identificação dos presos que serão transferidos, tem como pré-requisito as delegacias mais lotadas, a exemplo da 1ª e 2ª Delegacias Metropolitanas e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Para o delegado Gilberto Guimarães, o encontro entre os órgãos envolvidos com o problema foi fundamental para que o Governo encontrasse uma resposta mais adequada e imediata para que os internos sejam transferidos das delegacias. "A expectativa é de que a Secretaria de Segurança Pública, em discussão com as outras instituições, possa encontrar ainda novas propostas para que esta questão seja amenizada", comentou Gilberto.