Reunião de Comitês de Bacias Hidrográficas debaterá política estadual de recursos hídricos

Com o objetivo de promover momentos de discussão e de troca de experiências entre os colegiados e disseminar informações a respeito das políticas públicas de Recursos Hídricos no Estado de Sergipe e no Brasil, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizará a I Reunião Ampliada do Forum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento ocorrerá nessa quarta e quinta-feira, 21 e 22 respectivamente, a partir das 8h, no auditório da Empresa do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese).

Paralela à reunião será realizada também a 4ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será dirigida pelo coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH ), Lupércio Ziroldo Antonio. As experiências e discussões em torno da gestão de comitês servirão para fortalecer a Política Estadual de Recursos Hídricos e conseqüentemente o Sistema Estadual de Gerenciamento e os Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais. Os comitês funcionarão como colegiados de base da gestão participativa quando do desenvolvimento de suas competências em diversos momentos e espaços durante o processo de elaboração dos Planos Diretores das Bacias Hidrográficas.

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, a reunião ampliada irá articular os integrantes de Comitês de Bacias Hidrográficas por meio do canal de comunicação e negociação. “O Fórum é um momento ímpar entre os gestores e integrantes de comitês. Vem possibilitar a interação entre os diversos segmentos da sociedade, fortalecendo assim a gestão de bacias”, explica Ailton.

Mesa Redonda

No primeiro momento da reunião, onde acontecerá a formação de uma mesa redonda, a consultora especialista em gestão participativa em Recursos Hídricos, Rosana Garjulli, falará sobre “O Papel dos Comitês no Planejamento da Bacia Hidrográfica”. Farão parte deste cenário como debatedores o presidente do FNCBH, Lupércio Ziroldo Antonio e o diretor da UGP/Semarh, Pedro de Araújo Lessa.

No Estado de Sergipe existem seis Bacias Hidrográficas, que são as bacias do rio São Francisco, Vaza Barris, Real, Japaratuba, Sergipe e Piauí. Os rios São Francisco, Vaza Barris e Real são considerados rios federais por que atravessam mais de um Estado. Já os rios Japaratuba, Sergipe e Piauí são rios estaduais, pois suas bacias estão dentro de Sergipe.

Debates

Até ao final do evento, dia 22, as discussões serão ampliadas. As atribuições vão promover o debate das questões relacionadas a Recursos Hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.

Entre outros tópicos a serem discutidos estão os de arbitrar em primeira instância administrativa os conflitos relacionados aos Recursos Hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica; acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de Recursos Hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; apreciar e aprovar o relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica; propor ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de Recursos Hídricos; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.