Reunião da CIB discute cofinanciamento e plano de capacitação continuada

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) promoveu na manhã de quinta-feira, 26, a  reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O encontro aconteceu no auditório anexo da Secretaria e contou com a representação de secretários e técnicos da Assistência Social de Sergipe.

Na pauta de discussões, a situação dos municípios cofinanciados pela Proteção Social Especial, o Plano Estadual da capacitação continuada dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social, o plano de providência de metas de desenvolvimento dos CRAS e o cofinaciamento para proteção social básica. A pactuação das temáticas acontecerá em reunião extraordinária na próxima semana.

“A assistência social tem crescido e seu trabalho vem sendo valorizado a cada ano. Nos momentos de pactuação da CIB é fundamental que os representantes municipais estejam presentes para se posicionar sobre os assuntos abordados”, destacou a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino.

O diretor de planejamento da Seides, Ciro Brasil, apresentou  a situação do cofianciamento para os municípios. “Dos 17 municípios que receberão inicialmente  o cofianciamento, 13 já deram entrada nos procedimentos. Até momento, ainda faltam Estância, Nossa Senhora das Dores, Salgado e Umbaúba”.

Cofinanciamento

O cofinanciamento consiste no repasse de recursos financeiros aos municípios para custear os serviços da Proteção Social Básica (PSB) e da Proteção Social Especial (PSE), através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), respectivamente.

CIB

A CIB é constituída por representantes indicados pelo órgão gestor estadual da Política de Assistência Social e por gestores municipais indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), observando os níveis de gestão no Sistema Único de Assistência Social, a representação regional e o porte dos municípios de acordo com o que estabelece a Política Nacional de Assistência Social.

O órgão gestor estadual da Política de Assistência Social indica três representantes titulares e três representantes suplentes, tendo o secretário de Estado da Assistência Social como coordenador da Comissão e também o coordenador da CIB. Já o Coegemas indica seis gestores municipais titulares e seis gestores municipais suplentes. A cada dois anos o Colegiado realiza novas indicações.