Reunião busca avançar na criação da Política Estadual de Combate à Desertificação

O Grupo Interinstitucional Permanente de Combate à Desertificação de Sergipe (GPCD) esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 8 de novembro, afim de manter acesa às discussões para  o enfrentamento às causas e os efeitos da Desertificação no Estado de Sergipe. Um importante momento da reunião foi a leitura da minuta que propõe  Projeto  de Lei que visa à criação da Política Estadual de Combate a Desertificação do Estado de Sergipe.

Para a superintendente de Educação Ambiental, Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SQS/Semarh), que na ocasião representou o secretário da Semarh, Genival Nunes, o especial momento da formulação da proposta de minuta a vir ser edificada em política pública estadual vem alagar passos em direção ao combate à desertificação, cenário que segundo afirma, atinge os municípios sergipanos freqüentemente castigados com os efeitos da seca na região do semi-árido e sertão sergipano.

“O ponta pé inicial para enfrentarmos à desertificação no Estado, bem como  ações  emergenciais  e outras políticas  para mitigar os efeitos da seca,  está sendo feita  com a participação do Grupo Permanente, dotado por representantes de órgãos governamentais do Estado e do Município, além de órgãos  não governamentais   e, simultaneamente,  com a participação de outros autores que participarão de audiências públicas que irão ocorrer ainda nos municípios afetados”, informa Fátima Maynard.

Audiências

Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha, formam o número de sete municípios por onde ocorrerão as audiências públicas. A primeira audiência tem a perspectiva de ser iniciada em fevereiro do ano que vem, 2013, na cidade de Lourdes.

Segundo a responsável pela mobilização  e coordenadora  do GPCD, a técnica ambiental da Semarh, Vera Cardoso, o documento trabalhado hoje pelos integrantes do Grupo Permanente (minuta) foi elaborado com base nas orientações da Comissão Nacional de Combate a Desertificação (CNCD), em que Sergipe é representado pela SEMARH, pelas  diretrizes do  Programa Nacional  de Ação de Combate à Desertificação (PAN Brasil), amparado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, além do Programa de Ações de Combate á Desertificação do Estado de Sergipe (PAE SE).

“Durante as audiências públicas estarão sendo agregadas ao documento as contribuições dos participantes. As sugestões irão dar corpo ao processo de formulação de decreto que instituíra a criação de Política Estadual de Combate à Desertificação”, afirma Vera Cardoso ressaltando a participação popular da comunidade local de cada município no processo de criação da minuta e posteriormente da  política estadual.

Para o presidente do Conselho de Meio Ambiente de Nossa Senhora de Lourdes, Anselmo Mota Santos, que faz parte do Grupo Permanente de Combate á Desertificação, a rodada de audiência pelo Semiárido e sertão sergipano irá tornar palpável ao público um assunto que afeta diretamente a um percentual da população pobre e empobrecida, castigada pelas causas e efeitos da desertificação.  

O GPCD de Sergipe é formado por representantes de 22 instituições públicas, governamentais (municipais, estadual e federal) e não governamentais em que foi formado um Grupo Técnico (GT) composto por um quantitativo de nove  Instituições  integrantes, envolvidas no processo da gestão em pauta.

No Brasil as áreas susceptíveis à Desertificação (ADS) abrangem onze estados, incluindo Sergipe. São eles, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Espirito  Santo, Alagoas e Sergipe.

A desertificação é promovida por fatores climáticos aliados ao uso inadequado dos recursos naturais em área com ecossistemas frágeis e resulta de graves agressões ao meio ambiente, afeta substancialmente a qualidade de vida das comunidades residentes nas ASD, reduzindo a fertilidade dos solos, perdas de reservas hídricas e da biodiversidade. Contribui também para a insegurança alimentar, a fome, a pobreza e pode dar origem a tensões sociais, econômicas e políticas.