Representantes da FNP entregam propostas ao ministro Cristovam Buarque
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem como coordenador geral, o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, se reuniram com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, com o objetivo de discutir propostas para a educação nos municípios brasileiros.
No encontro ficou definido que a FNP formulará ações conjuntas com o Ministério da Educação, inclusive na mobilização sobre as discussões no Congresso Nacional, referente às alterações da legislação vigente do Fundef, entre elas o impacto financeiro que poderá provocar nos municípios.
De acordo com o Marcelo Déda, o Fundeb seria formado com as mesmas fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com a ampliação do percentual de vinculação. Ele acrescentou que os prefeitos vão lutar para a retirada do veto presidencial, aposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que proíbe a utilização dos recursos do Fundef para a educação de jovens e adultos. Além disso, os prefeitos defendem a manutenção do caráter contábil do fundo.
De acordo com Marcelo Déda, os prefeitos receberão em breve a proposta elaborada pelo próprio Ministério da Educação a esse respeito, para que possam acrescentar sugestões. Quanto à desvinculação dos recursos para a educação. “Já existe a Desvinculação de Recursos da União (DRU), agora querem criar a Desvinculação de Recursos Estaduais (DRE) e a Desvinculação de Recursos dos Municípios (Drem). Estamos preocupados com as conseqüências para a educação fundamental e média”.
As sugestões apresentadas ao ministro Cristovam Buarque foram levantadas durante a 44ª Reunião Geral da FNP, realizada em Aracaju no dia 06 de maio passado, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
No encontro ficou definido que a FNP formulará ações conjuntas com o Ministério da Educação, inclusive na mobilização sobre as discussões no Congresso Nacional, referente às alterações da legislação vigente do Fundef, entre elas o impacto financeiro que poderá provocar nos municípios.
De acordo com o Marcelo Déda, o Fundeb seria formado com as mesmas fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com a ampliação do percentual de vinculação. Ele acrescentou que os prefeitos vão lutar para a retirada do veto presidencial, aposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que proíbe a utilização dos recursos do Fundef para a educação de jovens e adultos. Além disso, os prefeitos defendem a manutenção do caráter contábil do fundo.
De acordo com Marcelo Déda, os prefeitos receberão em breve a proposta elaborada pelo próprio Ministério da Educação a esse respeito, para que possam acrescentar sugestões. Quanto à desvinculação dos recursos para a educação. “Já existe a Desvinculação de Recursos da União (DRU), agora querem criar a Desvinculação de Recursos Estaduais (DRE) e a Desvinculação de Recursos dos Municípios (Drem). Estamos preocupados com as conseqüências para a educação fundamental e média”.
As sugestões apresentadas ao ministro Cristovam Buarque foram levantadas durante a 44ª Reunião Geral da FNP, realizada em Aracaju no dia 06 de maio passado, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
