Regularização Fundiária é encarada como prioridade na atual administração
Diversas localidades já foram atingidas, a exemplo do bairro São Carlos, na zona Oeste da capital, onde 360 famílias já receberam a escritura de suas casas. Lá, além de todo o trabalho de infra-estrutura realizado, a administração municipal realizou um criterioso cadastramento das famílias residentes, possibilitando a legalização definitiva da posse de seus imóveis.
Segundo a coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento, que é o órgão responsável pela iniciativa, Maria de Abreu Vasconcellos, este é um trabalho que envolve uma grande tramitação burocrática, esforço para buscar a melhor adequação legal a cada caso, rigor e precisão no cadastramento das famílias que realmente têm direito ao benefício e ainda é bastante oneroso, pois a administração municipal é obrigada a pagar aos respectivos cartórios pela regularização de cada lote e unidade habitacional do município.
“Nós estamos realizando um intenso trabalho que atua em várias frentes, atingindo diversas localidades da capital. Temos mantido contato permanente com o Ministério das Cidades que tem nos auxiliado bastante na busca de soluções para problemas que enfrentamos em Aracaju”, enfatizou a coordenadora.
Nesse sentido, a Seplan está buscando a concessão de títulos de posse a cerca de 3.000 famílias no bairro Coroa do Meio, cerca de 250 famílias residentes na antiga invasão da Matinha, e ainda mais 250 famílias no São Carlos. “Além disso, já adiantamos todos os processos para garantir a entrega dos títulos de posse quando entregarmos as respectivas residências a 1.228 famílias que ocuparão as casas já em construção no bairro Novo, nas imediações do Santa Maria, e ainda a regularização de lotes destinados a cerca de 100 famílias já cadastradas no bairro Lamarão”, explicou Maria Abreu.
A administração municipal também está promovendo a regularização da ocupação de 78 lotes em áreas remanescentes na avenida São Paulo e ao lado do canal Comandante Miranda, que foram áreas destinadas a abrigar famílias que perderam suas casas durante as fortes chuvas que incidiram sobre a cidade em 2004, cujas novas casas também foram construídas pela prefeitura.
“Este é um trabalho minucioso, onde temos que analisar caso a caso para garantir uma ação justa e eficaz do governo municipal garantindo o bem estar e a realização do sonho de muitas famílias que, pela primeira vez em suas vidas, terão a oportunidade de estar num imóvel próprio e completamente regularizado”, finalizou Maria Abreu.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Regularização Fundiária é encarada como prioridade na atual administração – Foto: Wellington Barreto
