Reforma Tributária é tema de palestra na reunião do Consed

A ‘Reforma Tributária: Mobilização em defesa da educação’ foi o segundo tema debatido durante o primeiro dia de realização da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). O assunto atraiu a atenção dos secretários de Educação de todo o Brasil. O evento acontece até o fim da tarde desta sexta-feira, 6, no Del Mar Hotel.

Para apresentar dados e responder os questionamentos sobre o assunto em pauta, a programação do Consed convidou o secretário adjunto de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Ângelo José Duarte, o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, José Henrique Paim e o deputado federal sergipano e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, professor Iran Barbosa. Coube a eles destrinchar o assunto e apontar os aspectos de acordo com as dúvidas dos gestores.

Ângelo José falou sobre o projeto de Reforma Tributária que está sendo enviado ao Congresso. "Esse projeto é resultado de um amplo debate com estados, municípios, empresários e trabalhadores e busca compatibilizar o maior avanço possível do ponto de vista técnico com a minimização das resistências políticas", explicou o adjunto de Política Fiscal do Ministério da Fazenda.

De acordo com Ângelo José, a Reforma Tributária não resolve todos os problemas, mas constitui um importante avanço na construção de uma estrutura tributária mais compatível com o desenvolvimento do país. Ele expôs sobre problemas do sistema, a exemplo da tributação excessiva da folha de salários e da guerra fiscal e afirmou que o governo trabalha para, através da Reforma Tributária, melhorar dentre vários aspectos, a política de desenvolvimento regional e a qualidade das relações federativas. Ângelo discorreu também sobre garantia de receita; desoneração; correção de distorções, dentre outras questões.

"O assunto é complexo" disse o secretário do MEC, José Henrique Paim, ao explicar o porquê das discussões sobre a Reforma Tributária precisarem acontecer com certa freqüência e entre os setores e as localidades. Paim apresentou uma retrospectiva sobre o assunto, em especial do ponto de vista que sobre o Salário Educação, um das preocupações do Consed.

O secretário informou que em 2008 a perspectiva de arrecadação do Salário Educação chega a R$ 8,6 milhões, contra R$ 7,2 milhões do ano anterior. Ele adiantou que a estimativa, já revista, coloca para 2009 uma melhor estimativa, a de R$ 9,1 milhões. "Talvez tenhamos em pouco tempo uma situação de crescimento da massa salarial", disse ele.

A palavra do deputado federal Iran Barbosa esteve voltada para o desempenho da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. "Nós discutimos a dificuldade que se coloca, o nosso fazer no cotidiano e a tarefa de acompanhar a distribuição e ampliação dos recursos", explicou o deputado. Iran disse aos secretários de Educação que a bancada tem referências e procura se capacitar, principalmente no que diz respeito aos assuntos relacionados a financiamento. Ele informou que os membros do Conselho de Educação estão atuando em consonância com o Consed, o que tem promovido grandes avanços.