Propostas sergipanas são priorizadas na Consocial Nacional

Após três dias de intensa maratona de debates e interações entre mais de 1500 pessoas de todo o país, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), em Brasília, chegou ao fim neste domingo, 20, com a priorização de 80 propostas/diretrizes, sendo algumas de origem sergipanas, que determinarão um novo rumo à vida pública brasileira.

Antes do início dos trabalhos da priorização final, os 28 delegados de Sergipe, presentes na Conferência, e a equipe da Controladoria Geral do Estado (CGE) se reuniram para discutir e criar um plano de votação, em bloco, daquelas propostas que mais trariam significativos resultados tanto para a realidade sergipana, quanto para o contexto brasileiro.

“A delegação de Sergipe, em um momento anterior à seleção das propostas, se reuniu para debater 20 diretrizes de Sergipe que os delegados poderiam votar, sendo que 15 delas foram escolhidas, através de uma votação em bloco. Esta reunião aconteceu de forma harmoniosa e integrada para avaliar ponto a ponto o que cada representante do poder público, da sociedade civil, de conselho, pensava e queria contribuir, em nome do Estado de Sergipe nesta Consocial Nacional”, explicou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e presidente da Consocial em Sergipe, Adinelson Alves.

O apoio e o incentivo à criação de Observatórios de Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros, formados por representantes da sociedade civil, que não tenham cargos de confiança ou similar em governos e/ou partidos políticos, ou cargos de dirigentes em empresas privadas foi uma das propostas eleitas e defendidas pelos delegados sergipanos e que estarão dentre as diretrizes colaboradoras para a criação do Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

O fortalecimento do sistema de controle interno, tornando obrigatória a criação de estrutura de controle interno em todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), institucionalizando seu poder de coação e estabelecendo mandato dos chefes das controladorias não coincidentes com o mandato dos chefes do Poder Executivo, dentre outros pontos, também foi priorizada junto ao total de 10 propostas sergipanas que comporão o resultado final da Consocial Nacional.

Envolvimento da sociedade

De acordo com o coordenador-geral de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social da CGU e coordenador-executivo da 1ª Consocial Nacional, Fábio Felix, esta última etapa da Conferência compensa todo trabalho realizado previamente nos Estados e municípios, após o envolvimento de quase um  milhão de brasileiros em prol da qualidade de vida do cidadão.

“Acredito que teremos um excelente resultado após essa Consocial, cujos benefícios oferecerão bons direcionamentos para a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, auxiliando a Gestão Pública a ter mais transparência, facilitar o acesso dos cidadãos à Administração Pública, além de criar estratégias para prevenir e combater a corrupção”, afirmou o coordenador.

Félix explica que as propostas resultantes da Consocial devem ser fiscalizadas por aqueles agentes envolvidos no processo – sociedade civil, governo, setor privado, conselhos -, sendo que todos devem olhar para as propostas procurando enxergar aquilo que melhor cabe para que tenhamos um país mais transparente, mais justo, e com mais controle social.

“Nós queremos formar uma espécie de rede interativa com as pessoas que participaram da Consocial, virtualmente ou presencialmente. Podemos viabilizar essa comunicação através do site da Consocial ou das redes sociais para que as pessoas interajam e verifiquem o desenvolvimento do Plano e o acompanhamento da implementação das propostas”, esclareceu o coordenador Fábio Félix.

Mobilização social

Com o tema ‘A sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública’, a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social foi um grande movimento cívico-institucional que mobilizou quase 50% dos municípios brasileiros, resultando na realização de mais de 1.300 conferências – dentre municipais, regionais, estaduais, livres e virtuais –, reunindo 150 mil pessoas e 20.500 propostas elaboradas pelos mais amplos setores da sociedade.

Em Sergipe, a Consocial envolveu 51 municípios que levaram seus delegados e anseios para a etapa estadual da Conferência, em março deste ano, onde foram priorizadas 20 propostas e eleitos os 28 delegados que seguiram à Brasília para defender fortemente as propostas mais urgentes para Sergipe e para o Brasil.

Segundo o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e presidente da Consocial em Sergipe, Adinelson Alves, a Conferência foi uma resposta da sociedade brasileira na luta contra a corrupção e na defesa de melhoria da qualidade, não só da Gestão Pública, mas também das políticas que atendem à população de todo o Brasil.

“A delegação sergipana fez a diferença nesta Conferência, demonstrando unidade e, ao mesmo tempo, compromisso com a sociedade sergipana. Tanto que as outras delegações conseguem avaliar Sergipe com uma das principais delegações pela coerência das propostas que contribuirão inegavelmente para a construção de um novo tempo na Administração Pública brasileira”, avaliou Adinelson.

O secretário reforça que a Consocial é exemplo para a área da saúde, da educação, da assistência social, e deixa um legado para a história do Brasil, pois é a primeira conferência dessa natureza realizada em 512 anos de Brasil. “A Conferência trouxe para Sergipe e para o Brasil uma reflexão sobre a importância da Administração Pública, como também, uma oportunidade de dizer que, se os recursos são públicos, nada melhor do que estimular a transparência, o controle social e o acesso às informações neste contexto”, disse Adinelson Alves.

Compromisso

O delegado sergipano, representante da sociedade civil, Edmilson Balbino, afirma que a 1ª Consocial permitiu a interação de uma grande diversidade de culturas e pensamentos, além de diferentes propostas para a melhoria da qualidade dos serviços públicos em âmbito nacional.
“De tudo que vivenciamos nas conferências, em Sergipe e Brasília, ficou um forte sentimento com relação à transparência, à nossa efetiva participação na Gestão Pública e no destino que ela dá aos recursos voltados às políticas públicas. Esperamos realmente que todo o trabalho que culminou nessa Conferência possa combater e extinguir o mal da corrupção em nosso país”, observou Edmilson.

Para demonstrar que idade não significa falta de compromisso cidadão, a artesã e delegada amapaense Ivone dos Santos, de 65 anos, esteve firme e forte durante os três dias de Conferência Nacional. Segundo ela, a sociedade não pode continuar estática com os problemas que o Brasil vem enfrentando na questão da falta de transparência e dos casos de corrupção que ainda assolam o país.

“Diante de tudo o que foi feito na Consocial, a grande expectativa é de que tudo que foi concebido aqui não fique apenas no papel. Nós, como cidadãos, devemos estar atentos e cobrar da Administração Pública à aplicação dessas propostas na nossa realidade”, reforça Ivone.

Confira as 80 propostas eleitas na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) e que serão encaminhadas para apreciação do Governo Federal.