Projetos na área da saúde serão avaliados durante seminário

Inicia na próxima terça-feira, 11, o seminário de avaliação do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS). O evento, que segue até o dia 13, tem como objetivo selecionar os projetos que deverão ser atendidos pelo edital MS/CNPq/FAPITEC-SE/SES – Nº 06/2007 e promover a avaliação final dos projetos lançados pelo edital MS/CNPq/FAP-SE/SES-SE Nº 04/2004.

O evento é uma ação conjunta da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) e da Secretaria de Estado da Saúde. Nos dias 11 e 12, a avaliação acontecerá na sede da Fapitec, situada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, à avenida  Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº. Já o seminário final, na quinta-feira, 13, ocorrerá no auditório do Centro de Hemoterapia e Laboratório Central de Sergipe (Hemolacen).

O presidente da Fapitec, Ricardo Santana informa que no primeiro dia os projetos submetidos ao edital de 2007 serão apreciados conjuntamente, avaliados quanto ao mérito e relevância sócio-sanitária, por uma comissão de especialistas composta por pesquisadores e doutores. Dia 12, acontecerá a avaliação pelo Comitê Gestor, que representa a instância final de deliberação sobre quais projetos aprovados serão selecionados para a obtenção de financiamento por meio do PPSUS.

"O comitê é composto, paritariamente, por representantes do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fapitec/SE e da Secretaria de Estado da Saúde", explica Ricardo.

O último dia será voltado para o seminário final das 14 propostas financiadas pelo edital de 2004. Os projetos qualificados contemplam as seguintes áreas temáticas: Fitoterápicos, Diagnóstico Molecular, Saúde da Criança e do Adolescente, e Saúde e Ambiente. "As pesquisas foram escolhidas, entre muitos critérios, pela coerência com as demandas específicas da SES em consonância com a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde (ANPPS), por buscarem respostas às lacunas de conhecimento sobre o tema no Estado e pelo impacto positivo nas condições de saúde da população", explica o presidente da Fapitec.

Entre as pesquisas concluídas dentro do PPSUS no edital 04/2004, estão a avaliação do potencial terapêutico de plantas medicinais e implantação de uma ‘Farmácia Viva’, Triagem da Mutação de Itabaianinha – município sergipano conhecido pela existência de um grande número de anões, Crescimento, composição corporal e desempenho físico das crianças e adolescentes de Aracaju, e Monitoramento das relações entre saúde e ambiente na Ilha de Santa Luzia.

O Programa

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ações que visam fortalecer o fomento da pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em saúde no País com a perspectiva de fortalecimento da Política Nacional de Saúde. Uma dessas ações foi a criação do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as Fundações de Amparo a Pesquisas Estaduais (FAPs). Seu objetivo é descentralizar a pesquisa em saúde dos grandes centros de pesquisa e estudo.

Ricardo Santana explica que, através do PPSUS, já foram alcançados importantes resultados para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde no país. Dentre os avanços ele destaca a aproximação entre os sistemas estaduais de saúde e de ciência e tecnologia, o apoio a instituições que desenvolvem pesquisas nesse campo, além da mobilização da comunidade científica da área da saúde para o desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas considerados prioritários.

"Todas essas ações têm como parâmetro as reais necessidades da população brasileira e a redução das desigualdades regionais no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em saúde. Para tanto, foram investidos recursos financeiros em todos os estados brasileiros, reduzindo a forte concentração de financiamento em projetos de pesquisa oriundos da região Sudeste", diz.

Em Sergipe, o programa atuou, no âmbito do fomento à pesquisa, com três editais, lançados sob a gestão da extinta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe (FAP/SE), quando foram envolvidos recursos da ordem de mais de R$ 600 mil, aplicados no financiamento de 25 projetos de pesquisa. Já no âmbito do desenvolvimento institucional, foram investidos recursos para a implantação do Núcleo de Ciência e Tecnologia em Saúde (NCTS), na Secretaria de Estado da Saúde, voltado para a formação e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.

O Edital 06/2007 é o primeiro, do PPSUS, lançado sob a gestão da Fapitec. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos estimados em R$ 450 mil. "Uma parte do financiamento é oriunda do Decit e repassada ao CNPq, e a outra, referente à Fapitec/SE, é proveniente do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec) e da SES, através do Fundo Estadual de Saúde", explica Santana.