Projeto de casa própria beneficiará 500 servidores

O Governo de Sergipe elaborou um Programa Habitacional que beneficiará servidores que ganham até seis salários mínimos. O programa foi anunciado pelo governador Marcelo Déda no último dia 9 de maio, quando foi lançado o plano de recuperação salarial do servidor público. O projeto de lei foi entregue na Assembléia Legislativa no dia 19 de maio e a expectativa é que seja aprovado na próxima semana. 

O projeto é pioneiro e contemplará inicialmente 500 famílias. Para ser beneficiado, o servidor não pode possuir outro imóvel ou ter restrições financeiras. Os critérios de prioridade serão determinados pela administração pública assim que o projeto for aprovado. A primeira etapa do programa será construída no município de Nossa Senhora do Socorro e os técnicos responsáveis pelo programa estudam as melhores localizações para os próximos lotes.

Os imóveis terão valores limitados em R$ 60 mil e o prazo para o financiamento é de 240 meses. O Governo auxiliará no financiamento das habitações, contribuindo com até 50% do valor total, e poderá firmar convênios com instituições financeiras públicas e privadas. Nos casos de inativação do servidor, o auxílio habitacional será efetuado no seu cadastro de inativo e os respectivos descontos serão realizados sobre os seus proventos mensais. 

Para dar andamento ao projeto, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) fará o cadastramento de pessoas interessadas em adquirir a primeira casa própria e que estejam dentro do perfil. "Esta consulta servirá para que o Governo estude alternativas para incluir o projeto na política de valorização do servidor, que é uma das prioridades do Governo Marcelo Déda", explicou o secretário de Administração, Jorge Alberto.