Programa ‘Território da Paz’ é discutido em reunião

O Gabinete da primeira-dama, Eliane Aquino, recebeu na manhã desta terça-feira, 6, o coordenador de projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Francisco Rodrigues, e secretários de Estado para discutir o projeto de implantação do programa vinculado ao Pronasci, denominado ‘Território da Paz’, que objetiva diminuir o índice de homicídios das regiões metropolitanas brasileiras.

O programa, que articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão, quando necessário. Segundo Francisco Rodrigues, o programa é um exemplo bem sucedido no combate e prevenção da violência. “O Brasil está inovando nesta questão de segurança. Nunca o Governo Federal teve uma política como esta, tão bem aplicada e com resultados positivos, porque não trata só a repressão, trata de articular a repressão da polícia com ações sociais. O bandido não é tratado com ação social, ele é combatido pela polícia, a ação social é para afastar aquelas pessoas ociosas da criminalidade”, explicou.

Ainda de acordo com o coordenador do Pronasci, a reunião serviu para que o ‘Território da Paz’ seja implantado num bairro de Aracaju onde a criminalidade é elevada. “A nossa ideia é implantá-lo aqui na cidade de Aracaju, de preferência num bairro carente e que necessite bastante de segurança. Segundo informações do Governo e da Prefeitura de Aracaju, o bairro Santa Maria é o candidato mais forte para receber esse apoio, mas para isso, precisa da aprovação de um projeto piloto aprovado pela comissão e nomeado um interlocutor para fazer essa ponte de comunicação”, acrescentou.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, o programa tem tudo para dar certo. “Vários outros projetos já foram aprovados pelo Pronasci para o Governo como a aquisição, recentemente, do helicóptero, armas para Polícia Militar, além da ampliação do nosso Departamento de Inteligência. Agora, essa segunda etapa envolve o programa ‘Território da Paz’, por isso vamos fazer um esforço para que seja aprovado e Aracaju seja contemplado com esse projeto que tem tudo para ser positivo”.

Já a secretária de Estado da Inclusão Social, Luci Silva, disse que a proposta de trabalhar o Pronasci com várias secretarias articuladas é de grande valia para a população. “O programa é fantástico. Vai interligar várias secretarias na busca de um só ideal e vai tirar os jovens da criminalidade com vários programas sociais, para que não fiquem na ociosidade”.

O Pronasci

O Pronasci foi criado pelo Governo Federal com uma nova proposta para a segurança pública no Brasil. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do programa, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

O Pronasci tem também como público prioritário jovens de 15 a 24 anos, expostos à violência doméstica, urbana ou moradores de rua, detentos ou que se encontram em conflito com a lei. Até o momento, o Pronasci chegou a 108 municípios, ao Distrito Federal e a 21 Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Até 2012, o Pronasci será estendido a todas as unidades federativas, ainda que de forma parcial.

‘Território da Paz’

Nas regiões metropolitanas que registram os índices mais elevados de homicídio, o Pronasci implanta os Territórios de Paz para enfrentar e prevenir a criminalidade e a violência. O ‘Território da Paz’ é um pacote de ações preventivas e integradas e simultâneas, que faz com que o Estado passe a retomar o controle nessas regiões conflagradas, oferecendo acesso aos serviços públicos, melhorando a qualidade de vida da população.

Presenças

Além da primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, estiveram presentes os secretários de Estado, Oliveira Júnior (Casa Civil), João Eloy (Segurança Pública), Luci Silva (Inclusão Social); o superintendente da Polícia Civil, João Batista; os assessores de Planejamento da SSP, Roney Rocha e Alessandro Nascimento; Carlos Augusto Santos, do Departamento de Inteligência; e Jorge Quadros, do Pronasci.