Programa de Habitação será lançado ainda este ano

O Programa Casa Nova Vida Nova, que deverá beneficiar com moradia milhares de famílias sergipanas, foi o tema do encontro que envolveu na manhã desta quinta-feira, 18, algumas secretarias e órgãos da administração estadual na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A reunião é preparatória para a viabilização concreta do Programa, que será lançado pelo Governo do Estado até o fim deste ano.

No encontro, estiveram presentes as secretárias de Planejamento, Lúcia Falcón, e de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, e representantes da Agência Estadual do Meio Ambiente (Adema), Casa Civil, Empresa Sergipana de Desenvolvimento Sustentável (Pronese), Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

Com a participação das secretarias e órgãos vinculados, foi possível para a secretária de Planejamento, Lúcia Falcón, distribuir as pendências de cada município e realizar uma espécie de mutirão para auxiliar na resolução dos problemas. "O trabalho integrado das secretarias envolvidas é importante para ajudar entidades envolvidas no Programa a resolver suas pendências, sejam elas jurídicas, de engenharia, de documentação ou mesmo de projetos sociais", disse a secretária.

Parceria

A reunião entre as secretarias e órgãos vinculados deu continuidade ao encontro que ocorreu na tarde de quarta-feira, 17, com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, que falou sobre os empreendimentos habitacionais e as pendências do Programa de Habitação em cada município de Sergipe.

Occhi e Lúcia Falcón definiram também alguns pontos para a organização do lançamento do Casa Nova Vida Nova, pois, de acordo com a secretária de Planejamento, antes do fim do ano todos os oito territórios que compõem o Estado terão assinado convênios para habitação.

Programa

O Casa Nova Vida Nova tem por objetivo o acesso à moradia digna para todos os segmentos sociais. Para isso, a Seplan, via Pronese, entra com a infra-estrutura das unidades habitacionais; a Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social com a contrapartida financeira; as ONG’s, associações, prefeituras e entidades envolvidas entram com o terreno e o Governo Federal, via Caixa Econômica, além do Ministério das Cidades, entram com os recursos para a construção das casas.

A Política Nacional de Habitação, aprovada em dezembro de 2004 pelo Conselho das Cidades, considera que os estudos das necessidades habitacionais do país recomendam ações de combate ao déficit habitacional básico, relacionadas ao incremento e reposição do estoque de domicílios.

O programa do Governo Federal fomenta, ainda, ações de combate à inadequação de domicílios, regularizando e dotando as unidades habitacionais de condições mínimas de habitabilidade, segurança e salubridade.