Produtores culturais dialogam com secretário do MinC

A visita do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, a Sergipe, só tem rendido bons frutos para vários segmentos da área no estado. A visita foi promovida e articulada pela secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, e faz parte do novo momento cultural de Sergipe, alinhado à política nacional.

Ainda na tarde dessa sexta-feira, 14, depois de um almoço realizado com empresários, promovido pela Acese (Associação Comercial de Sergipe), o secretário seguiu para o Teatro Tobias Barreto e, através de uma conversa descontraída, interagiu com produtores e agentes culturais do estado, esclarecendo dúvidas e apresentando formas de interligação entre o Ministério, a Secult e os produtores.

A secretária Eloísa Galdino coordenou os debates e esclareceu que este é um momento de reconhecimento e valorização da cultura sergipana, onde o Estado tem se empenhado em promover encontros entre parceiros e produtores com o Ministério, a fim de estreitar e qualificar a relação entre os atores que protagonizam o fazer cultural no poder público, sociedade civil e iniciativa privada.

“É uma conquista muito grande para a Secult e para Sergipe estar promovendo esta reunião. Estamos com uma movimentação constante, correndo atrás da captação de recursos e conveniamentos no MinC, estamos alinhados com a política cultural nacional. A prova disso é que na última quinta-feira, 13, fomos contemplados com a Presidência do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e somos membro da Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC), o órgão que aprova as propostas de projetos para captação de recursos através da Lei Rouanet, o que só mostra o destaque e a valorização que a cultura sergipana está tendo Brasil a fora”, comemorou a secretária Eloísa.

Henilton Menezes parabenizou a Secult pelo empenho nos projetos e trabalhos realizados e principalmente pelo destaque que Sergipe tem tido no cenário cultural nacional. “A ideia da Secult de Sergipe em promover este debate com os agentes e produtores culturais é louvável, e só mostra o interesse que o Governo tem tido com a causa cultural. Além disso, a postura da secretária Eloísa como gestora tem surpreendido os administradores culturais de todo o país, e nós só temos que parabenizá-la pelo desempenho e pela conquista da presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura”, ressaltou.

Lei Rouanet

Foi criada em 1991 e tem como base a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais, com o objetivo de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais. Esta foi a principal pauta das discussões traçadas pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Henilton Menezes, em sua visita a Sergipe.

A lei que visa ainda proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional tem como diferencial a politica de incentivos fiscais que possibilita às empresas e cidadãos aplicarem uma parte do imposto de renda em ações culturais, através de um fundo de fomento criado pelo projeto de lei, onde bolsas e prêmios seriam distribuídos diretamente aos projetos culturais escolhidos, sem necessidade de buscar patrocínio, assim, as possibilidades de investimento por renúncia fiscal ficariam mais restritas.

A Lei Rouanet provoca muitos questionamentos nos agentes de cultura de Sergipe, que tiveram a oportunidade de tirá-las durante os debates no TTB. “Nós percebemos que há muitas dúvidas no que diz respeito ao funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura, há uma contradição no que Sergipe representa culturalmente e a forma na qual pouco se investe na Lei de Incentivo à Cultura. Desta forma, debater e tirar dúvidas sobre esta Lei no setor produtivo do estado só tende a dinamizar e alavancar ainda mais a cultura sergipana”, complementou Eloísa.

Produtores

Durante a reunião, Henilton Menezes explanou sobre sua trajetória na Secretaria de Fomento, algumas das principais ações de sua gestão, direcionou os produtores sobre a Lei Rouanet, e mostrou a forma com a qual os agentes devem se dirigir ao Ministério no momento de envio dos projetos, a fim de um melhor aproveitamento das ideias sergipanas.

A diretora da Casa Curta-SE, Rosângela Rocha, acompanhou atentamente às palavras de Henilton Menezes, e elogiou a iniciativa do encontro com os agentes culturais e forma na qual foi conduzido. “Sergipe tem potencial e, portanto, pode e deve conquistar o cenário da cultura nacional, desta forma, promover reuniões como esta é indispensável, uma vez que é rara a visita de um representante do Ministério ao Estado e principalmente em um encontro como este”, lembrou.

Já a representante do Fórum de Música de Sergipe e Colegiado Setorial de Músicos, Malva Malvar, assegurou que com a vinda o secretário, foram conhecidos pontos até então ignorados pelos produtores sergipanos. “Essa iniciativa é de grande valia, uma vez que temos um baixo índice de projetos contemplados com a Lei Rouanet, e através deste encontro muitas dúvidas puderam ser esclarecidas, de forma a mudar completamente este quadro. Esta foi a forma mais acertada que a Secult encontrou para que os projetos que saem de Sergipe sejam fomentados por esta Lei”, completou.

O diretor do Grupo Oxente de Teatro, Edmilson Suassuna, defende que manter o diálogo entre a sociedade civil e as esferas Federal e Estadual, só rende bons resultados, que já estão sendo colhidos com a vista de Henilton Menezes a Sergipe. “Com este debate que acontece hoje, estamos criando um canal de negociação e de diálogo com o MinC, frente a quantidade de modificações que a área cultura vem sofrendo durante todo este ano. Então é importante manter este diálogo até para mostrar que Sergipe não está isolado e que tem muitas contribuições para os marcos regulatórios que estão sendo expostos e para que possamos mostrar o que Sergipe tem de melhor na área cultural”, finalizou.