Procon orienta consumidores sobre defeitos em brinquedos

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informa aos consumidores de Sergipe, sobre o recall que está realizado pela empresa Mattel do Brasil Ltda. A campanha de chamamento envolve diversos brinquedos, que vem apresentando defeitos de fábrica.

Segundo a Mattel, os problemas detectados são referentes às bonecas da linha Polly, com imãs aparentes, a pá do conjunto Barbie e Tanner, além de figuras magnéticas do Batman. A empresa informou que os produtos estão sendo retirados do mercado, porque podem causar risco à saúde e segurança dos consumidores. Embora a preocupação, a Mattel ressalta que até o momento não foi registrado nenhum acidente, no Brasil envolvendo os seus produtos.

A diretora do Procon, Maria Gilsa Brito vai realizar nesta quinta-feira, 16, uma fiscalização em lojas de brinquedos do centro, e shoppings de Aracaju, para analisar a existência desses produtos nos estabelecimentos. “Temos atuado em diversas situações de chamamentos, e essa me preocupa ainda mais, uma vez que envolve um consumidor especial, que são as crianças”, disse Gilsa.

Código do Cosumidor

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, prevê a proibição de colocação no mercado de consumo, pelo fornecedor de produtos ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de periculosidade à saúde ou segurança. Caso o fornecedor tome conhecimento de referida periculosidade após a sua introdução no mercado de consumo, é seu dever comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores.