Procon divulga lista com itens que não devem ser exigidos como material escolar

Entre as primeiras despesas do início de ano estão as compras de material escolar.  Para orientar os consumidores, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), está orientando sobre o que deve ser enviado aos estabelecimentos de ensino. Para evitar abusos que possam ser cometidos pelas escolas particulares, o Procon divulgou uma lista com 22 itens que não devem ser exigidos pelos estabelecimentos na hora de pedir a lista de material escolar.

De acordo com a diretora do Procon, Gilsa dos Santos, as escolas públicas e particulares não podem exigir marca de material, ou indicar locais de venda. "As listas desses materiais geralmente são grandes e alguns produtos incluídos não são utilizados pelos alunos durante o ano letivo, o que configura um abuso". Outra dica do órgão é que os pais pesquisem em diversos pontos de venda. "A pesquisa de preço é uma prática importante, pois os gastos devem ser ajustados ao orçamento familiar. Para diminuir as despesas, os pais podem pedir uma lista alternativa, comprando apenas os materiais que serão utilizados no primeiro semestre", disse Gilsa. 

O Procon alerta também em relação ao pedido de produtos de limpeza e higiene, assim como materiais de expediente para o consumo da escola. Eles não devem constar nas listas de materiais escolares. Outra ilegalidade está relacionada à solicitação de uniformes. Os pais é que decidem onde comprar o fardamento dos filhos. 

Nos casos de reclamações ou denúncias relacionadas a esse tipo de ocorrência, os fiscais do Procon vão até a escola. Se confirmada a irregularidade, a empresa sofrerá punição. Em conjunto com a Delegacia Especial do Consumidor (DEC), o Procon adotará procedimentos administrativos. 

Orientação

O Procon recomenda aos pais que analisem a lista e procurem a escola para que seja justificada a real necessidade de compra dos materiais. Caso algum produto não seja utilizado, ele deve ser devolvido até o fim do ano. A sede do Procon está instalada no CEAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), localizado no Shopping Rio Mar, em Aracaju.

Itens para exclusão da lista de material escolar1- Papel Higiênico2- Bastões de cola quente3- Rolo de papel toalha4- Grampo para grampeador5- Medicamentos6- Descartáveis (copos, pratos, talheres, lenços)7- Percevejo8- Fitas adesivas largas, finas e dupla face 9- Estêncil10- Álcool11- Látex12- Clips13- Pincel para quadro magnético e para retroprojetor14- Verniz15- Fio de Nylon16- Fósforos17- Tinta para tecido18- Material de reprografia19- Material de limpeza em geral20- Giz branco e colorido21- Barbante22- Algodão

Itens permitidos com quantidade limitada1- 1 resma de papel2- Sabonete (somente para uso pessoal)3- Tecido tipo TNT (até um metro)4- Gliter, Purpurina e Brocal: a partir da 1ª série