[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Nesta quarta-feira, dia 11, a Prefeitura de Aracaju realizará através da Semasc – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – o I Fórum Municipal de Segurança Alimentar para discutir a participação de entidades não governamentais na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, que será criado em breve. Encaminhado pelo prefeito Marcelo Déda e pelo ministro José Graziano, da Segurança Alimentar, o projeto de lei que estabelece as regras para criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Aracaju – CONSEA -, está em tramitação na Câmara de Vereadores.
O I Fórum Municipal de Segurança Alimentar acontecerá no auditório da Sociedade Semear – de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes – a partir das 8h30 com a presença de representantes das secretarias municipais e órgãos públicos do município, de organizações não governamentais, empresas públicas e privadas, conselhos municipais e instituições religiosas e sindicais.
Às 8h30 acontecerá o credenciamento das entidades que participarão dos debates e às 9h30 a vereadora Conceição Vieira, que está afastada temporariamente da Semasc, falará sobre o Programa Fome Zero e suas Diretrizes. Haverá a leitura e aprovação do regimento interno do Fórum e escolha das entidades que vão participar da composição do CONSEA.
Caso seja aprovado o projeto de lei em sua proposta original feita pelo prefeito Marcelo Déda, o CONSEA será composto por 30 conselheiros, tendo representação de 1/3 de órgãos governamentais e 2/3 de órgãos não governamentais, envolvendo 20 instituições.
O Conselho terá como atribuição a elaboração de diretrizes para implementação de programas sociais de segurança alimentar e nutricional, acompanhando a estratégia definida pelo Governo Federal através do programa Fome Zero. “Serão estes programas que, acompanhando a estratégia liderada pelo Governo Federal com o Fome Zero, irão combater as causas estruturais da fome e da pobreza, criando condições para efetivar o atendimento das necessidades básicas da pessoa humana, na conformidade dos princípios constitucionais”, ressalta o prefeito Marcelo Déda ao justificar o projeto para os vereadores da capital. “É com a colaboração e parceria dos parlamentares de Aracaju que esta cidade poderá ver efetivado o Conselho e alcançada a meta, prognosticada diretamente pelo próprio Presidente da República, de extinguir deste país a dura realidade da fome”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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