Prefeitura orienta proprietários de estabelecimentos comerciais a exporem placas que proíbam o uso abusivo de som

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Desde que as ações de combate à poluição sonora foram intensificadas na capital sergipana, e diante das sanções previstas em lei aos proprietários de estabelecimentos comerciais, tem sido muito comum observar nesses locais placas indicativas de proibição de utilização de equipamentos de som de forma abusiva.

A iniciativa é proposta pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), juntamente com o Ministério Público e órgãos coligados, com o objetivo de alertar aos clientes e divulgar as Leis Municipais 2.410 e 1.789, relativas à poluição sonora. A orientação tem dado resultado, pois os proprietários de bares, restaurantes, trailers e demais estabelecimentos comerciais são co-responsáveis pela infração ao permitirem os abusos. As placas informativas são relativas também aos clientes que utilizam equipamentos sonoros em seus veículos, retirando o sossego da vizinhança.

De acordo com o coordenador de Controle de Poluição Sonora da Emsurb, Ednaldo Santos, tal orientação foi dada aos proprietários de estabelecimentos comerciais devido à insistente ação de seus clientes em abusar do som nos carros. “Tendo consciência de que muitos clientes insistem em manter o equipamento ligado perturbando a vizinhança, estamos orientando os proprietários de comércios a exporem placas visíveis proibindo o uso abusivo de equipamentos sonoros. Seguindo nossa orientação, o proprietário estará livre de autuações, pois com a exposição da placa alerta que o comerciante não está sendo conivente com a ação do cliente”, explica.

Além de bares e restaurantes, a lei se aplica a lojas comerciais e carros de som em geral que se utilizam de equipamentos para atrair a clientela. “É muito comum lojas colocarem caixas amplificadas à porta com locutores ou carros de som anunciando promoções. Esta prática não é proibida, porém, existe a obrigatoriedade de manter os níveis de emissão de som permitidos pela lei, que são 50 decibéis (db) durante o dia e 60db à noite”, acrescenta.

Blitz

A última blitz aconteceu na sexta-feira passada, onde foram apreendidos 11 aparelhos. Dez em frente a uma casa de show e o outro em um restaurante localizado na orlinha da Atalaia. Neste último caso, não só o proprietário do veículo foi autuado como o dono estabelecimento. “Chegamos ao estabelecimento e flagramos o abuso do som no carro do cliente e no estabelecimento, onde não havia placa alguma de advertência. Foi flagrada também uma fiação que conectava a energia do estabelecimento ao som do carro, por isso, cliente e comerciante foram autuados em flagrante”, relata.

A blitz contra a poluição sonora é uma ação conjunta da Emsurb, Polícia Ambiental, SMTT e Cptran, sob a orientação e coordenação do Ministério Público, que visa cumprir as Leis Municipais 2.410 e 1.789, mantendo o bem-estar das comunidades autuando qualquer cidadão que insista em perturbar o sossego público.

A comunidade pode encaminhar reclamações e denúncias através dos telefones 190 (Polícia Militar), (79) 3255-2115 (Delegacia de Turismo), 8802-1201(Emsurb) e 3216-2400 (Ministério Público). A comunidade também pode encaminhar as reclamações através de abaixo-assinados ao Ministério Público solicitando providências.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]