Prefeitura irá captar recursos do Governo Federal para saneamento a partir de 2004

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A política pública de saneamento do Governo Lula será o assunto da palestra a ser proferida hoje, dia 13, pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, engenheiro Abelardo de Oliveira Filho. Ao chegar no aeroporto de Aracaju, o secretário foi recepcionado pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge) e engenheiro do departamento ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Gilson Néri.

Segundo o secretário Abelardo, a partir de 2004 as prefeituras poderão se credenciar para captarem recursos do fundo de garantia que vão melhorar o sistema de saneamento básico das cidades.

De acordo com o engenheiro Gilson Néri, a Prefeitura de Aracaju está dentro do programa de habitação, e como tal, precisará de aporte na área de infra-estrutura em saneamento. A prefeitura mostra-se interessada em captar recursos no próximo ano.

“Nós entendemos que a água potável de qualidade em quantidade suficiente é um direito humano, pois proporciona qualidade à vida da população. De todos os serviços sociais, o saneamento básico é o mais essencial de todos porque tem a ver diretamente com a qualidade de vida. O governo Lula está dando prioridade a isso. Este ano já começamos a adquirir os recursos do fundo de garantia. Em 2004, começará a locação de recursos do Estado”, disse o secretário.

“O Ministério das Cidades teve como uma das primeiras ações o trabalho na perspectiva da unificação, integração e articulação das ações do Governo Federal na área de saneamento. A partir de 2004, nós faremos reuniões com diversos segmentos da sociedade. Estamos prevendo uma concessão não onerosa, para que os prefeitos não possam fazer caixa com esse dinheiro. Podemos discutir sobre os recursos que serão usados e também com a criação de empresas regionais. Queremos ouvir das entidades o aprofundamento dessas questões”, assegura Abelardo de Oliveira.

Sobre o financiamento para as prefeituras, o secretário enfatizou que “é preciso que o Governo Federal estabeleça, e vamos trabalhar nesse sentido, uma política estável de locação de recursos”. Para ele, uma política de alocação de recursos não pode funcionar como se fosse depender de ano eleitoral, onde poderiam ser captados recursos extras. “Precisamos definir as prioridades desse financiamento. Aliás, este assunto foi comentado no Congresso das Cidades. O presidente Lula quer que nós façamos a construção de um plano de ação mais efetivo para as grandes metrópoles. Ele está preocupado com a pobreza e a miséria de certas regiões do país”, disse.

Ainda segundo o secretário, o Estado de Sergipe está pleiteando R$ 94 milhões. “Nós vamos conseguir gastar, pela primeira vez em quatro anos, todo o orçamento do fundo de garantia. Pela primeira vez alguns Estados do Norte/Nordeste terão a oportunidade de captar recursos do fundo de garantia. Quero trabalhar na divisão dos recursos que vão ser destinados para os municípios de todo o país, para que o Sul e Sudeste não sejam os únicos beneficiados”, revela.

“Estamos trabalhando com a perspectiva da alocação de recursos do orçamento geral da união para os pequenos municípios e de captação do fundo de garantia para os municípios maiores, que tenham condições de captar esses recursos”, disse Oliveira.

A palestra, que será realizada hoje, às 20h, na sede da Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológicos e de Arte (Semear), ocorrerá durante a cerimônia de posse da diretoria executiva do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Sergipe.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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