Prefeitura inicia processo de legalização de imóveis do bairro São Carlos

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Secretaria de Planejamento (Seplan) vai iniciar o processo para execução do plano de urbanização da comunidade São Carlos. A medida, que será desenvolvida numa ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), tem como objetivo regularizar os imóveis da localidade, através da concessão do título de posse, uma espécie de escritura. O primeiro passo será dado com o registro técnico e fotográfico de toda a área, um trabalho que tem como meta mostrar a atual situação geográfica do local para que se possa fundamentar a regularização fundiária.

Mas todo esse processo vai passar por outras etapas. Uma delas é a avaliação prévia por técnicos do Conselho Municipal de Urbanização. Sendo aprovado, o projeto é encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores para a aprovação final. Após essa etapa, caberá a prefeitura a execução do plano de urbanização com a entrega da documentação dos imóveis, ou seja, a legalização. É o que explica a arquiteta Ana Neri, diretora de Gestão Urbana da Seplan.

Essa iniciativa faz parte do Programa Moradia Cidadã, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Aracaju, o qual vem beneficiando centenas de famílias de baixa renda da capital. O plano de urbanização é uma das vertentes desse programa que vem atendendo centenas de famílias que há muito tempo lutam pela legalização de seus imóveis. As famílias do bairro Coroa do Meio, que estão em situação irregular, deverão ser contemplados com o título de posse nos próximos dias. Outras comunidades também serão atendidas, disse a arquiteta.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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