Prefeitura implementa projeto de atenção a crianças em parceria com Unicef e ONG Avante
Por entender que a criança é um ser integral e que todo o atendimento dedicado a ela deve ser desenvolvido de maneira integrada, o projeto visa primordialmente dinamizar o processo de transição dos cuidados ao público infantil desses centros para a Secretaria de Educação (Semed). Atualmente as responsabilidades são divididas entre programas da Semed e das Secretarias de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Saúde (SMS) e do Conselho dos Direitos da Criança.
Transição determinada por lei
A lei 9.394, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), passou a responsabilidade da educação das crianças de 0 a 6 anos para o âmbito das Secretarias Municipais de Educação. Com isso, a Semed está dando os primeiros passos concretos para que a transferência dessa responsabilidade seja assumida.
“Esse é um momento privilegiado que nós estamos vivendo na Prefeitura de Aracaju e estamos aproveitando isso para realizar um trabalho com um ponto muito positivo, que é a integração de todas as secretarias que cuidam da política social na prefeitura”, declarou a secretária Municipal de Educação, Rosangela Santana.
Trabalho pioneiro
No último dia 4, representantes do projeto Avante se reuniram com os Conselhos da Educação, da Saúde, da Assistência Social e dos Direitos da Criança, no auditório do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). Nesse encontro eles realizaram o primeiro trabalho integrado, pioneiro no país, na definição de um cronograma de atividades para discutir o funcionamento de creches e pré-escolas.
“A legislação brasileira incorporou a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. Ela precede o ensino fundamental, um grande foco de atenção, mas tem personalidade própria e deve fazer e propor todos os meios de uma melhor condução do desenvolvimento da criança”, comentou a representante da equipe técnica do projeto Avante, Maria de Salete Silva.
Eles também se reuniram com os dirigentes dos Centros Comunitários de Aracaju, onde ficam as creches do município, com os coordenadores de Pré-escolas e com as Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Assistência Social para esclarecer e discutir a melhor maneira de articular esse período de mudança educacional. “A gente está se baseando em outras experiências semelhantes à de Aracaju, que nos ajudam a definir nossa caminhada e como a gente vai enfrentar o desafio dessa transição, sem perder de vista que o objetivo principal é o atendimento à criança”, explicou Salete Silva.
Na sexta-feira, dia 5, houve o encontro do grupo gestor desse processo: as Secretarias Municipais de Educação, da Saúde, da Assistência Social, a Fundação Municipal de Trabalho (Fundat) e o Conselho dos Direitos da Criança, representados por seus secretários, e diretores.
Encaminhamentos
Segundo a secretária de Educação, Rosangela Santana, a definição de competências é necessária para a dinamização desse processo. “Queremos evoluir nessa integração e nas discussões de competências de cada secretaria para cuidar da criança e para educá-la com um êxito muito grande. Temos a expectativa de que a normatização e a definição da política de educação infantil seja feita até o mês de dezembro para que no mês de janeiro nós já possamos abrir uma outra discussão com a sociedade sobre a ampliação de vagas na área da pré-escola e da creche”, afirmou.
“É um projeto muito bonito, um direito das crianças e elas merecem. Nossa certeza de que ele será concluído com sucesso faz com que a visualização do final do caminho seja tranqüila. Esse é um trabalho para quem ama trabalhar com crianças, mesmo que não tenha uma graduação de nível superior, que começou de maneira articulada e que se desenvolverá de um modo maravilhoso”, declarou Maria José Batista, integrante da Rede Cidade Criança, projeto da Assistência Social.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
