Prefeitura elabora Plano de combate à violência infanto-juvenil em Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O combate às diversas formas de abuso sexual que agridem crianças e adolescentes em situação de risco é uma iniciativa que requer ação integrada entre poder público e sociedade civil. Com esta compreensão, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), está desenvolvendo o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Esse instrumento entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, o que deve ocorrer ainda este mês.

Tendo como referência fundamental o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o plano elaborado pela Semasc é mais um importante instrumento que irá assegurar a promoção, defesa e garantia dos direitos infanto-juvenis no município de Aracaju.

Para garantir o atendimento especializado às crianças e adolescentes em situação de risco, o Plano Municipal irá promover ações de prevenção, articulação e mobilização referentes às formas de violência, bem como fortalecer os mecanismos de defesa. Outro objetivo é realizar investigação científica para compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da agressão sexual contra os menores.

A elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil envolveu uma pesquisa aprofundada sobre o tema. A partir das informações coletadas, foi possível diagnosticar o seguinte contexto de vida das crianças e adolescentes da capital: a desestruturação familiar, nos aspectos econômico, afetivo e moral, cria uma situação de vulnerabilidade para a prática da violência.

Pesquisa realizada em novembro de 2002 pelo Projeto Rede Cidade Criança, da PMA/Semasc, e denominado “Diagnóstico da Realidade Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco no município de Aracaju”, demonstrou que 85,44% dos menores atendidos na rede assistencial afirmaram preferir ficar nas entidades assistenciais em vez de retornar para suas casas.

Tendo em vista a necessidade de alterar essa situação, a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil surge como uma ferramenta eficaz no sentido de implementar ações articuladas que permitam uma intervenção social, política, jurídica e financeira com vistas à proteção integral da criança e do adolescente em Aracaju.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]