Prefeitura concede maior isenção tributária a bairros carentes de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju isentou mais de 97% das famílias do bairro Santa Maria do pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano. A distribuição por bairros confirma o acerto da política social da administração municipal, que tem beneficiado as regiões da cidade onde se verificam os maiores índices de pobreza.

Somente nesse bairro são 4.164 famílias cujas residências estão dispensadas do tributo, o que representa cerca de 97,8% do total de moradias cadastradas no sistema tributário municipal. Os bairros seguintes com maior índice de isenção são o Lamarão, Olaria, Soledade, Capucho, Jardim Centenário, Cidade Nova e Porto Dantas, todos com mais de 80% dos imóveis cadastrados isentos do IPTU.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Oliveira Júnior, esses números confirmam que a política tributária tem um nítido caráter social, privilegiando as famílias mais carentes com a dispensa do imposto e desta forma promovendo a redistribuição de renda. “O bairro Santa Maria é um forte exemplo. Na média, de cada 100 residências naquele bairro, em apenas duas existe a cobrança de IPTU. Mesmo em bairros mais antigos, como o Santos Dumont, América e Palestina, apresentam um percentual de isenção entre 72 e 75%”, informou.

Ao contrário disso, o percentual de imóveis que pagam o imposto é bem menor em bairros mais ricos da cidade. Exemplos disso são os bairros 13 de Julho, Grageru, Jardins e o São José, que contam com menos de 5% dos imóveis isentados. “Nesses bairros a existência de imóveis de alto padrão, condomínios e imóveis comerciais é bem mais alto, não se justificando, portanto a isenção do tributo por motivação de ordem social”, explicou o secretário.

Através de uma integração entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), por meio dos dados obtidos pelo Bolsa Família, as famílias mais desfavorecidas economicamente são isentas do imposto. Além disso, algumas famílias pobres de bairros privilegiados também passam pelo processo de isenção assim que são identificadas como carentes.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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