Prefeitura amplia rede de proteção social a crianças e adolescentes
A partir de agora, os Conselhos Tutelares do 1°, 2°, 4° e 5° distritos terão suas sedes completamente estruturadas com móveis, computadores e telefones para melhor garantir o cumprimento dos direitos dos jovens, estabelecidos desde 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o 2° e 5° distritos e o CMDCA receberam três carros para facilitar o trabalho de suas equipes.
“Quando chegamos na prefeitura, em 2001, tínhamos apenas dois conselhos tutelares. Até o final deste ano, os cinco conselhos previstos na lei estarão concluídos e funcionando devidamente, o que significa que em quatro anos vamos fazer mais do que o dobro do que havia sido feito nos dez anos anteriores”, contabilizou o prefeito Marcelo Déda, referindo-se à instalação do 3° distrito, que será concluída no início do segundo semestre.
O Projeto Cidade Criança – Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil e ao Uso de Drogas faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, lançado pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), em dezembro de 2003. A atuação do projeto se dará com a realização de campanhas educativas e a participação da comunidade através do disque-denúncia 0800-791-400. Agentes serão capacitados para lidar com as chamadas “rotas de exploração sexual” e as Casas de Acolhimento Noturno e de Convivência sofrerão melhorias técnicas e administrativas. Um centro de apoio Psicossocial mantido pela prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) funcionará a partir de abril para atender crianças e adolescentes usuários de álcool e drogas.
“A exploração sexual é o que há de mais inaceitável nas agressões contra as crianças desse país. Os criminosos têm que ir para a cadeia, mas nós também temos que trabalhar para a prevenção deste problema e para atender quem já sofreu alguma agressão de forma a integrar os trabalhos da assistência social, da saúde e da educação”, explicou Marcelo Déda. A prefeitura já desenvolve o Projeto Acolher dentro do Programa Sentinela, que atende meninos e meninas vítimas de abusos sexuais.
Para a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Conceição Vieira, o trabalho da Prefeitura de Aracaju tem buscado atender às necessidades da população. “Sabemos que ainda há muito a se fazer, mas tudo o que está ao alcance desta administração está sendo feito”, disse a secretária ao informar que cerca de 700 pessoas trabalham na área social em prol das crianças e adolescentes do município, sem contar os parceiros.
Parceiras
O prefeito afirmou ainda que a tarefa de construir políticas públicas para garantir o direito de crianças e adolescentes é dos três níveis de governo, mas também da população. Ele convidou a platéia, que lotou o auditório da Sociedade Semear, a refletir sobre seu papel neste sentido. “As crianças não são da prefeitura, do governo ou da presidência, mas do Brasil. É claro que não podemos fazer competição política para ver quem faz mais, e sim a união de todos para trabalhar com mais eficácia. Todos precisam estar atentos para denunciar comportamentos criminosos e combater exploração de nossos meninos e meninas”, alertou o prefeito.
Os parceiros das ações lançadas hoje pela prefeitura são a Petrobras, que liberou R$ 450 mil para Aracaju e mais R$1,6 milhão para outros 16 municípios de Sergipe, e a organização não-governamental Missão Criança, que oferece jornada ampliada a mil alunos de escolas municipais em parceria com a Petrobras. O Ministério Público também é um importante parceiro fiscalizador das ações e indicador de novos direcionamentos necessários.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Prefeitura amplia rede de proteção social a crianças e adolescentes – Fotos: Márcio Dantas
