Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul assinam documento para acabar com lixões

Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul de Sergipe assinaram, nesta terça-feira, 17, o Protocolo de Intenções para Criação de Consórcio Público de Saneamento Básico. O instrumento visa o fim dos lixões. Essa é a terceira reunião entre os gestores públicosc, coordenada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva. O evento ocorreu no fórum do município de Tobias Barreto.

A gestão dos Resíduos Sólidos via consórcio público representa o cumprimento da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos , que reza a eliminação de todos os lixões a céu aberto no Brasil até o ano de 2014. A lei deixa claro ainda que, até o ano de 2012 , os municípios terão que se adequar a nova lei e elaborar o seu plano municipal de resíduo sólido.

Durante condução de reunião, Genival Nunes expressou a sua preocupação sobre o número de lixões que estão espalhados por entre os 75 municípios do Estado.“Conforme diagnóstico preparado por instituição contratada pela Semarh, Sergipe tem hoje 129 lixões. Diante da nova lei de Resíduos Sólidos, considero o Consórcio Público a melhor saída para a gestão do lixo nas cidades”, opina.

O secretário de Estado do Meio Ambiente destacou que algumas experiências de outros Estados do Nordeste que tentaram gerir sozinhos os seus aterros sanitários foram desastrosas, por acabarem virando lixões. “O consórcio público é uma oportunidade de gestão compartilhada entre municípios, atendendo assim, a necessidade em comum de todos os gestores diante da dinâmica nacional”, salientou.

O prefeito de Tobias Barreto, Adilson de Jesus, foi um dos prefeitos mais entusiasmados pela criação do consórcio público. “Não tínhamos como fazer, a disposição final era sempre o lixão. O consórcio irá permitir que a gestão do lixo seja veementemente resolvida através da associação entre prefeituras”, compreende.

“O lixo sempre foi percalço na vida de qualquer gestor. O consórcio vem solucionar definitivamente algo que, sozinha, nenhuma prefeitura municipal teria êxito”, disse Tonho de Dorinha, prefeito de Poço Verde.O documento assinado pelos prefeitos será levado para apreciação da Câmara de Vereadores de cada um dos municípios envolvidos com a gestão do lixo via adesão ao consórcio.

A quarta reunião entre prefeitos acontecerá no dia 14 de junho, na cidade de Boquim. Na ocasião,  ocorrerá a eleição da Mesa Diretora do Consórcio Público, composta por quatro prefeitos membros.

Prefeituras

Com exceção dos municípios de Indiaroba e Lagarto, 14 prefeituras participaram do evento. Os territórios Sul e Centro Sul fazem composição de 16 municípios. Fazem parte dos territórios Sul e Centro Sul, os municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

Com o consórcio, os municípios serão servidos por um Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. De caráter descentralizado, os equipamentos que compõe o consórcio estarão distribuídos entre os municípios. O consórcio será composto por aterros sanitários, aterros simplificados, usinas de compostagem, galpões de triagem, pontos de entrega voluntária e pontos de resíduos de construção e de demolição. No total, os territórios Sul e Centro Sul, terão nove aterros sanitários.

Investimento

O consórcio terá uminvestimento de R$ 430.000,00 do Ministério das Cidades, destinados aos estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação do consórcio.  Em 2012, os trabalhos já estarão em andamento.