Prefeito em exercício debate administração municipal com membros do Rotary Club
Para Edvaldo Nogueira, as mudanças na prática política trazidas por esta gestão municipal merecem destaque. “A prefeitura se tornou efetivamente um poder democrático, permitindo que o cidadão participe das decisões através do Orçamento Participativo”, lembrou. Atualmente, cerca de 70% das obras executadas pela PMA são decididas pela população durante as plenárias do OP. “Isto eleva a consciência do cidadão e a economia de recursos, já que as obras correspondem realmente às maiores necessidades da população”, completou.
A melhoria nas relações da prefeitura com o empresariado foi outro ponto positivo destacado pelo prefeito em exercício. “No início da administração havia o temor que um governo de esquerda fosse se posicionar contra os empresários, mas nós provamos que somos partidários apenas na hora da disputa política. É claro que trabalhamos com prioridades, mas isso não significa a exclusão de nenhuma classe”, frisou Edvaldo Nogueira.
Os serviços de saúde, educação e limpeza urbana, assim como as obras espalhadas por toda a cidade são uma marca da administração do prefeito Marcelo Déda na opinião de Edvaldo Nogueira. Com a municipalização da saúde, a Prefeitura de Aracaju implantou o Samu, que hoje é modelo para o Governo Federal, e construiu sete postos de saúde até agora. As vagas na educação infantil foram ampliadas em 35% e o comando das creches foi transferido da Assistência Social para a Educação, que proporciona o atendimento integral das crianças de 0 a 6 anos. A avenida São Paulo, a orla do bairro Industrial e a reurbanização do bairro Coroa do Meio são obras que estão modificando a cara da cidade e melhorando a qualidade de vida da população.
“Tudo o que realizamos foi centrado no pilar da ética na aplicação dos recursos públicos”, destacou Edvaldo Nogueira, lembrando que o aperfeiçoamento dos processos de licitação diminuiu em cerca de 20% o custo médio das obras e permitiu que a prefeitura pudesse investir mais recursos na construção de novos benefícios para a comunidade. Ademais, mesmo com a perda de aproximadamente R$ 5 milhões por ano por conta da extinção da Taxa de Iluminação Pública (TIP), a PMA aumentou seu orçamento de R$ 187 milhões, em 2001, para R$ R$ 423 milhões em 2004.
Renovação Política
Para o prefeito em exercício, a administração de Marcelo Déda trouxe ainda uma contribuição histórica para renovar os quadros político-administrativos de Aracaju e até de Sergipe. “Os técnicos que selecionamos provaram ser capazes de trazer novos conceitos de eficácia administrativa para o estado, pautados na responsabilidade social e na ética para lidar com a coisa pública”, ressaltou Edvaldo Nogueira. “Colocamos grande parte do nosso plano de governo em prática e fizemos o que foi possível. Apesar de sabermos que não fizemos tudo, temos a convicção de que ouvir o conjunto da sociedade para tomar decisões foi uma escolha acertada”, afirmou.
A prefeitura e o Sergipe Tec
O impasse para a instalação do parque tecnológico proposto pelo Governo do Estado foi uma questão levantada durante o debate com os rotarianos. A isenção de impostos pleiteada pelo Estado é, no ponto de vista de Edvaldo Nogueira, uma questão que precisa ser analisada com cautela. “A Prefeitura de Aracaju não tem política de isenção fiscal e não podemos elaborar o projeto de lei para conceder este benefício sem saber exatamente que empresas virão se instalar e quantos novos empregos serão gerados para os sergipanos”, explicou.
A lei de responsabilidade fiscal afirma que as prefeituras municipais só podem conceder a isenção se tiverem uma medida compensatória para justificá-la. “Podemos até ser responsabilizados criminalmente caso a lei não seja cumprida. Além disso, não queremos criar em Aracaju duas classes de empresários: os que pagam todos os impostos e os que são isentos”, acrescentou Edvaldo Nogueira. Ele reafirmou a disposição da prefeitura em colaborar com o que for possível, mas alertou que esta decisão só deve ser tomada depois que toda a legislação for estudada exaustivamente.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
- Prefeito em exercício debate administração municipal com membros do Rotary Club – Fotos: Wellington Barreto