Prefeito de Aracaju apresenta propostas para a reforma tributária do Governo Federal
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Durante debate realizado no último sábado, dia 14, que contou com a presença do relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, propôs dois pontos para que sejam integrados na reforma: A criação de um fundo sobre a Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –; e um novo regime de alíquota do ISS – Imposto sobre Serviços.
A Cide é um incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.
A primeira proposta que Déda apresentou a Virgílio Guimarães indica que sobre a Cide crie-se uma alíquota que servirá como fundo para que os municípios brasileiros invistam em transporte e trânsito de qualidade. “Quando essa contribuição foi criada servia apenas para fazer superávit fiscal, mas podemos mudar isso”, explicou o prefeito.
Marcelo Déda também solicitou ao relator da reforma tributária que amplie as discussões com os prefeitos para que se analise mudanças na legislação do ISS, como por exemplo, um novo regime de alíquota. Como coordenador geral da FNP – Frente Nacional de Prefeitos –, ele pediu que Virgílio Guimarães agendasse uma reunião com a coordenação da Frente para se discutir as mudanças.
Para Marcelo Déda, a vinda do deputado Virgílio Guimarães a Aracaju para debater mudanças na reforma tributária proposta pelo Governo Federal com a classe política sergipana, demonstra a capacidade de interlocução do relator e um gesto de patriotismo e compreensão. “O deputado oferece a oportunidade do Estado de Sergipe discutir também a reforma tributária”, afirmou.
Segundo o deputado mineiro, o Estado não será prejudicado com a reforma tributária. Ele apresentou na reunião uma das propostas a serem debatidas sobre a cobrança do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –, um dos pontos polêmicos da reforma. De acordo com a proposta, as taxações do petróleo e da energia deveriam ser cobrados 1/3 na origem e 2/3 no destino, o que promoveria arrecadação para os Estados produtores e consumidores.
Virgílio Guimarães elogiou a atuação de Marcelo Déda na luta do Estado de Sergipe por uma reforma tributária justa. “O prefeito Marcelo Déda foi um baluarte para que não deixasse Sergipe no sereno”, disse o deputado, aplaudido pelos presentes.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
A Cide é um incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.
A primeira proposta que Déda apresentou a Virgílio Guimarães indica que sobre a Cide crie-se uma alíquota que servirá como fundo para que os municípios brasileiros invistam em transporte e trânsito de qualidade. “Quando essa contribuição foi criada servia apenas para fazer superávit fiscal, mas podemos mudar isso”, explicou o prefeito.
Marcelo Déda também solicitou ao relator da reforma tributária que amplie as discussões com os prefeitos para que se analise mudanças na legislação do ISS, como por exemplo, um novo regime de alíquota. Como coordenador geral da FNP – Frente Nacional de Prefeitos –, ele pediu que Virgílio Guimarães agendasse uma reunião com a coordenação da Frente para se discutir as mudanças.
Para Marcelo Déda, a vinda do deputado Virgílio Guimarães a Aracaju para debater mudanças na reforma tributária proposta pelo Governo Federal com a classe política sergipana, demonstra a capacidade de interlocução do relator e um gesto de patriotismo e compreensão. “O deputado oferece a oportunidade do Estado de Sergipe discutir também a reforma tributária”, afirmou.
Segundo o deputado mineiro, o Estado não será prejudicado com a reforma tributária. Ele apresentou na reunião uma das propostas a serem debatidas sobre a cobrança do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –, um dos pontos polêmicos da reforma. De acordo com a proposta, as taxações do petróleo e da energia deveriam ser cobrados 1/3 na origem e 2/3 no destino, o que promoveria arrecadação para os Estados produtores e consumidores.
Virgílio Guimarães elogiou a atuação de Marcelo Déda na luta do Estado de Sergipe por uma reforma tributária justa. “O prefeito Marcelo Déda foi um baluarte para que não deixasse Sergipe no sereno”, disse o deputado, aplaudido pelos presentes.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
-
- Prefeito de Aracaju apresenta propostas para a reforma tributária do Governo Federal – Fotos: Márcio Dantas AAN
