Prefeito assina decreto de Lei Municipal de Incentivo a Cultura
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]No intuito de solucionar os problemas de estímulo aos artistas locais, o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, estará assinando na próxima sexta-feira, dia 12, no auditório do Banese, o decreto que promove alterações na Lei Municipal de Incentivo a Cultura (Lei nº 1.719/91).
De autoria do então vereador, hoje vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, a Lei encontrava-se estagnada há mais de dois anos. Quando no ano passado a Funcaju – Fundação Cultural Cidade de Aracaju –, resolveu fazer modificações na legislação cultural do município.
Através de dois seminários que reuniu produtores culturais, entidades e associações culturais e artísticas, estudantes, professores, dentre outros, ficaram definidas algumas alterações na lei. Entre os pontos mais importantes estão: o fim das contradições na lei e da obrigatoriedade na distribuição dos recursos; e a mudança no quorum para aprovação de projetos.
Com o fim das contradições na lei, as ambiguidades existentes no texto da lei foram extintas. “Os artistas reclamavam bastante da dubiedade da lei”, conta Francisco dos Santos, ex-presidente da Funcaju.
A distribuição de recursos para os projetos ficou mais democrática, ou seja, antes os valores destinados para categoria artística tinham orçamentos determinados. “Com a mudança, os investimentos para os projetos serão analisados pela comissão”, disse Francisco dos Santos. Anteriormente, por exemplo, destinava-se R$ 80 mil para as artes plásticas, porém, apenas dois projetos eram apresentados, desses eram investidos R$ 20 mil, portanto, sobrava R$ 60 mil, que não podiam ser repassados para outra área cultural. A alteração na lei prevê uma definição do restante dos recursos por meio da comissão.
Quanto ao quorum para aprovação de projetos, foi alterado de 1/3 mais um dos votos, para apenas 1/3 dos votos da comissão que é composta por oito membros, de diversas representações culturais (Sindicato dos artistas sergipanos, Liga das quadrilhas juninas, Federação dos corais, Associação dos artistas plásticos e a Academia Sergipana de Letras), além de representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Educação e Funcaju. “Essa comissão é a mais democrática que já vimos”, lembra Francisco dos Santos.
O ex-presidente da Funcaju ressaltou que as alterações na Lei Municipal de Incentivo a Cultura contaram com a importante participação dos artistas sergipanos, que participaram ativamente, através das realizações dos dois seminários. Por isso, ele acredita na presença maciça dos artistas na solenidade de assinatura do decreto na próxima sexta-feira.
Ainda de acordo com Francisco dos Santos, para esse ano o orçamento da Funcaju prevê investimentos de cerca de R$ 800 mil, que serão destinados para os projetos culturais nas diversas áreas de atuação.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
De autoria do então vereador, hoje vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, a Lei encontrava-se estagnada há mais de dois anos. Quando no ano passado a Funcaju – Fundação Cultural Cidade de Aracaju –, resolveu fazer modificações na legislação cultural do município.
Através de dois seminários que reuniu produtores culturais, entidades e associações culturais e artísticas, estudantes, professores, dentre outros, ficaram definidas algumas alterações na lei. Entre os pontos mais importantes estão: o fim das contradições na lei e da obrigatoriedade na distribuição dos recursos; e a mudança no quorum para aprovação de projetos.
Com o fim das contradições na lei, as ambiguidades existentes no texto da lei foram extintas. “Os artistas reclamavam bastante da dubiedade da lei”, conta Francisco dos Santos, ex-presidente da Funcaju.
A distribuição de recursos para os projetos ficou mais democrática, ou seja, antes os valores destinados para categoria artística tinham orçamentos determinados. “Com a mudança, os investimentos para os projetos serão analisados pela comissão”, disse Francisco dos Santos. Anteriormente, por exemplo, destinava-se R$ 80 mil para as artes plásticas, porém, apenas dois projetos eram apresentados, desses eram investidos R$ 20 mil, portanto, sobrava R$ 60 mil, que não podiam ser repassados para outra área cultural. A alteração na lei prevê uma definição do restante dos recursos por meio da comissão.
Quanto ao quorum para aprovação de projetos, foi alterado de 1/3 mais um dos votos, para apenas 1/3 dos votos da comissão que é composta por oito membros, de diversas representações culturais (Sindicato dos artistas sergipanos, Liga das quadrilhas juninas, Federação dos corais, Associação dos artistas plásticos e a Academia Sergipana de Letras), além de representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Educação e Funcaju. “Essa comissão é a mais democrática que já vimos”, lembra Francisco dos Santos.
O ex-presidente da Funcaju ressaltou que as alterações na Lei Municipal de Incentivo a Cultura contaram com a importante participação dos artistas sergipanos, que participaram ativamente, através das realizações dos dois seminários. Por isso, ele acredita na presença maciça dos artistas na solenidade de assinatura do decreto na próxima sexta-feira.
Ainda de acordo com Francisco dos Santos, para esse ano o orçamento da Funcaju prevê investimentos de cerca de R$ 800 mil, que serão destinados para os projetos culturais nas diversas áreas de atuação.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
