Política de investimentos do Governo do Estado em obras não será afetada em 2010

O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, declarou na última quinta-feira, dia 17, que o elenco de obras em andamento e as que ainda serão lançadas pelo Governo do Estado não deverá sofrer alterações para este ano de 2010, considerando a programação orçamentária destinada às despesas com investimentos e os contratos de financiamento já firmados com as instituições financeiras.

No entendimento do secretário, a maior preocupação do governo está na queda da receita corrente líquida, em função de que a principal fonte de recursos para despesas com o funcionalismo público, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), vem acumulando um comportamento declinante.

“Neste primeiro bimestre do ano a receita do FPE foi inferior ao do igual bimestre do ano passado em R$ 20 milhões e se compararmos com o último bimestre de 2009 a queda foi de R$ 46 milhões, ambos em termos reais. Isto é muito expressivo, pois representa o dobro de todas as despesas de custeio do bimestre, por exemplo. Ocorre que somos bastante dependentes da receita do FPE, que representa a metade das nossas receitas correntes”, informou.

A preocupação surge, segundo João Andrade, do fato de que a queda da arrecadação e o crescimento da folha de pagamento do servidor levem o Estado a extrapolar o limite prudencial da LRF quanto às despesas com pessoal.

No tocante aos projetos de obras do governo, o secretário da Fazenda avalia com tranquilidade o quadro. “Considerando que as expectativas são positivas para o cenário econômico em 2010, especialmente no segundo semestre deste ano, assegurando o suporte financeiro para atender a demanda dos recursos em consequência dos contratos de financiamento, principalmente. Neste aspecto, o Estado não vislumbra problemas na execução dos projetos de investimento em obras programadas para este ano, reforçando a política de desenvolvimento estadual”, confirmou o secretário.

Para 2010, a informação do secretário é de que o estado vai continuar aplicando um forte programa de contenção das despesas de custeio para compensar as perdas na arrecadação e a perspectiva é de que este aperto permaneça até o segundo quadrimestre deste ano.