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Sessenta e seis municípios sergipanos aderiram ao Programa de Melhoria na Qualidade do Atendimento (PMAQ). Nesta segunda-feira, 16, iniciou a fase de avaliação dentro das Unidades de Saúde da Família (CSF). Ao todo, 80 avaliadores do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia realizam essa análise. A visita começou por Aracaju.

Neste mês, serão avaliadas as unidades pertencentes às regionais da Saúde de Aracaju, Socorro e Itabaiana. As ações do PMAQ têm como objetivo verificar desde a quantidade de consultas médicas, número de profissionais médicos até a estrutura de cada unidade de Saúde. Através do programa, é possível aos municípios garantir recursos além do já repassado pelo Piso Fixo da Atenção Básica (PAB), garantido pelo Ministério da Saúde (MS).

Os municípios que não aderiram ao PMAQ estão deixando de ganhar recursos, porém haverá outra adesão em 2013. “A equipe da avaliação externa já tem o roteiro e além da avaliação externa será feito o censo das unidades, mesmo nos municípios que não aderiram ao PMAQ”, destaca a coordenadora da Atenção Básica da SES, Guadalupe Ferreira.

“Essa mobilização é resultado de uma ação em parceria com Ministério da Saúde e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o BIRD. E Sergipe está dentro dessa agenda”, acrescenta Cícera Alves, coordenadora do Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.

Estímulo

Para a gerente Lucila Novaes de Melo, da CSF Augusto César Leite , no bairro Santa Tereza, “o PMAQ serve como um estímulo às equipes de Saúde da Família. É muito importante para nós podermos intensificar as ações”.

A usuária Maria de Lourdes Santos gosta do atendimento. “Sempre que eu procuro a unidade sou bem atendida, mas a pesquisa é muito importante. Acredito que essa avaliação pode ajudar a melhorar cada vez mais”, aponta.

Melhoria

A avaliadora Daiane Cazumba fala sobre o questionário que é aplicado. “Nós perguntamos sobre a distância da unidade, como é o atendimento, se eles conseguem fazer a marcação de consulta rapidamente ou se é demorada. Também observamos como está a satisfação do usuário, se as instalações físicas, ambientais são adequadas. Já para os profissionais, perguntamos sobre o acompanhamento aos pacientes e a satisfação com o ambiente de trabalho”, revela.

“Essa avaliação é importantíssima porque ouve usuários, servidores e levam em consideração o investimento, ou seja, analisa de uma forma geral. Assim, é possível identificar e concentrar ações onde realmente é necessário. Essa estratégia agiliza o andamento da melhoria na assistência em saúde”, avalia o secretário estadual da Saúde, Silvio Santos.

PMAQ

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica no sentido de ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização.

“Existe a necessidade da melhoria no processo de trabalho e da qualidade de atendimento na Atenção Básica. Os municípios que aderiram já têm direito a 10% do recurso do PMAQ. Outros 20% são referentes aos indicadores que é através da produção computada no Sistema Informação na Atenção Básica (SIAB). Para atingir 100% de recebimento do recurso do programa, o município deverá ter um bom desempenho na avaliação externa que será feita por auditores”, finaliza a coordenadora da SES, Guadalupe Ferreira.

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