PMA realiza em Aracaju I Seminário sobre Financiamento do Investimento Público no Brasil
“O Seminário visa as novas regras do Estado Brasileiro, enfocando a Lei de Responsabilidade Fiscal que já existe há quase 8 anos no Brasil”, declara a secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcón. A secretária ainda ressalta que é a primeira vez que acontece um Seminário desse porte no Estado de Sergipe, trazendo técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional para explanar os modernos instrumentos que recuperaram a capacidade de investimentos no Estado Brasileiro.
Um dos palestrantes da manhã, Jefferson Luís Bittencourt, gerente de Relacionamento Institucional da STN, abordou o tema “Ajuste Fiscal e Dívida Pública”, mostrando como a administração da dívida pública no Brasil e como os avanços recentes obtidos pelo país nessa área estão relacionados com aspectos da política macroeconômica e com as questões de liquidez internacional. “Na área da divida pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal teve algumas implicações importantes em termos da separação da Política Fiscal e Monetária, restringindo ao Tesouro Nacional a gestão da Política Fiscal e ao Banco Central a administração da Política Monetária de modo que o Banco Central não pode mais hoje emitir títulos públicos. O que veio a favorecer o funcionamento do mercado doméstico de títulos”, ressalta Jefferson Bittencourt.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Oliveira Júnior, a iniciativa da Seplan em promover o Seminário atende a um interesse muito grande de toda a sociedade sergipana, especialmente do público acadêmico em discutir alguns aspectos da Política Fiscal, da Política de Dívida Pública e da atuação do Setor Financeiro Brasileiro. “Nós estamos em um momento extraordinário de retomada de crescimento, em um momento que é muito importante pra que empresários possam balizar seus projetos pro futuro. E esse Seminário está abordando temas altamente relevantes para o desenvolvimento econômico do Brasil e é muito gratificante podermos estar aqui assistindo a uma palestra com a importância e a profundidade,dessas que a Secretaria está promovendo hoje”, afirma Oliveira Júnior.
Para o secretário de Controle Interno, Moacir Joaquim, o Seminário sobre o “Financiamento do Investimento Público no Brasil”, é muito importante porque demonstra o interesse da PMA em adequar os meios de captação de recursos com os parceiros, sejam eles bancos nacionais ou estrangeiros. “Não podemos deixar de considerar o volume de projetos que necessitam de recursos e que hora se encontram tanto no Ministério da Fazenda, quanto na Secretaria do Tesouro Nacional”, lembra Moacir.
Já no final da manhã a secretária de Planejamento, Lúcia Falcón, fez um balanço positivo do Seminário. “O que mais nos anima são os resultados da Política Macroeconômica do Governo Lula que foram aqui apresentadas com a melhoria geral dos indicadores. A perspectiva de zerar a Dívida Externa num breve espaço de tempo. Ou seja, zerar no sentido que nós vamos ter em depósitos no Banco Central o mesmo valor da Dívida Externa, dada a redução que está acontecendo” comenta a secretária.
“O Governo tem comprado até antecipadamente a dívida, alongou o perfil da Dívida Externa e isso causa melhoria nos indicadores porque reduz a taxa de juros, reduz o gasto com juros e estimula o crescimento econômico. Não há economista, administrador que olhe esses números que foi nos passado aqui, que não tenha fé num país com esse desempenho. As perspectivas que os números mostraram é que num cenário de 10 anos, por mais que você coloque um crescimento de 2,5% ao ano pro PIB, mesmo assim nós estaremos numa condição excelente do ponto de vista de sustentabilidade do crescimento econômico no Brasil. Assim, todos os setores públicos serão beneficiados porque o dinheiro fica mais barato para ser captado por qualquer ente federado. Seja Estado, Município ou Governo Federal, desde que ele tenha responsabilidade fiscal, tendo acesso ao dinheiro quem é bom cumpridor” complementa Lúcia Falcón.
O Seminário“Financiamento do Investimento Público no Brasil”, continua agora pela tarde com mais duas palestras: “ Parcerias Público-Privadas, que será ministrada pelo coordenador geral do COAP e “Atuação do Banco do Brasil em parcerias Público-Privadas e outros projetos, palestra que será ministrada por Maria Isabel Gribel de Castro, responsável pelo Relacionamento Negocial em Projetos de Parceria Público-Privadas com Estados e Municípios.
Várias autoridades compareceram ao evento, entre elas o prefeito de Indiaroba/SE, João Eduardo Viegas de Araújo, o secretario Municipal de Controle Interno de Aracaju, Moacir Joaquim, o secretário de Finanças de Aracaju, Oliveira Júnior, o Superintendente do Banco do Brasil, Everton Teixeira, o Superintendente do Banco do Nordeste, Saumínio Nascimento, o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Ochi, o Presidente da Fapese, Roberto de Lima Andrade. O encerramento do Seminário está previsto para as 18 horas.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
-
- PMA realiza em Aracaju I Seminário sobre Financiamento do Investimento Público no Brasil – Fotos: Pedro Leite
