PMA encontra solução para os barraqueiros da Aruana junto ao Ministério Público Federal

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com base no projeto de revitalização da praia da Aruana apresentado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o procurador geral do Ministério Público Federal, Paulo Jacobina reiniciou ontem, dia 8, as negociações com os barraqueiros que estão irregularmente instalados no local. A proposta é que todos os bares existentes sejam retirados e que novos empreendimentos venham ser erguidos tendo como base as normas urbanísticas e ambientais previstas no projeto de recuperação da área elaborado pela Prefeitura de Aracaju. O novo projeto já recebeu o parecer favorável do Ibama.

A proposta do Ministério Público Federal é que todos os processos que hoje tramitam na Justiça Federal, com relação a Aruana, sejam extintos, com a retirada imediata dos bares que ainda estão no local. A partir daí a Prefeitura de Aracaju deve colocar em execução as obras previstas no projeto de revitalização, para que novos bares surjam devidamente padronizados e dentro das normas estabelecidas pela legislação ambiental e urbanística.

“Os donos de bares terão 10 anos para explorar a área. Depois desse período serão retirados, por definitivo. Também nesse período não poderão transferir o estabelecimento para terceiros e nem fazer qualquer tipo de transação de venda e aluguel”, enfatiza o procurador Paulo Jacobina que hoje pela manhã fez uma espécie de inspeção para identificar e localizar os bares que realmente funcionam. Ele disse que existe cerca de 48 processos tramitando e deste total cerca de 25 serão contemplados.

De acordo com a secretária Lúcia Falcón apenas os barraqueiros que vivem na área e que realmente sobrevivem dessa atividade serão inseridos no projeto. “Acredito que chegamos a solução possível e a mais viável para todos. O projeto de revitalização prevê amplas mudanças na área, mas só poderemos iniciar as obras mais pesadas, como saneamento básico, a partir da liberação dos recursos financeiros por parte do Prodetur II. Porém, de imediato, a Prefeitura vai iniciar serviços de canalização e a implantação de cursos nas áreas de gestão, educação e meio- ambiente”, explica a secretária de Planejamento.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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