Plenária dos Conselhos de Saúde discute judicialização do SUS

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa (Nugep), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), promove a II Plenária dos Conselhos de Saúde de Sergipe. O evento será realizado na próxima quinta-feira, 7, no Iate Clube de Aracaju, e contará com conselheiros dos 75 municípios sergipanos.

O principal tema de debate será a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS) que, atualmente, está em discussão nos Conselhos de Saúde de todo país. Para esclarecer o assunto, a Plenária contará com a participação da coordenadora-geral de Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (MS), Alessandra Vanessa Alves. A abertura do evento será feita pela presidenta do CES e secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Para o coordenador do Nugep da SES, José Dias Júnior, é necessário que os conselheiros entendam o que é a judicialização e suas implicações para o SUS. “Ela é necessária? Será que a ela é boa para o sistema? Será que não está beneficiando uma pessoa e deixando várias outras desassistidas? Os conselheiros têm que fazer essa discussão”, afirmou.

De acordo com o vice-presidente do CES, Eduardo Ramos, esse é um momento de compartilhamento de informações. “Quando reunimos todos os conselheiros e abordamos qualquer assunto, estamos socializando informações. Dessa forma, fortalecemos os conselhos. A expectativa é que os conselheiros aproveitem o momento e que todos saiam com mais conhecimento”, disse. 

Também serão discutidos os instrumentos de trabalho dos conselhos, o Programa de Inclusão Digital, a legislação do SUS, entre outros assuntos. 

Plenárias

O objetivo das plenárias é promover a integração dos Conselhos de Saúde e fortalecer a participação da população. Durante o evento da próxima quinta, serão escolhidos os dois conselheiros, um titular e um suplente, que representarão Sergipe na Plenária Nacional dos Conselhos de Saúde. As plenárias foram criadas em 1995 durante o I Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, em Salvador. Na IV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada em 1997, foi instituída a Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, com o objetivo de promover um intercâmbio entre os conselhos. Essa coordenação passou a ser composta por dois representantes por estado em 2004, e, com isso, garantiu a participação integral de todos os membros.

“As Plenárias de Conselho foram construídas e fortalecidas por conselheiros de saúde de todo o país. Questões conjunturais e estruturais do setor Saúde foram articuladas e discutidas nessa instância, como as lutas contra cortes de verbas e por mais recursos para a saúde, pela vinculação orçamentária, realização de Conferências de Saúde e, acima de tudo, o fortalecimento do controle social”, concluiu José Dias Júnior.