PGE realiza seminário sobre reformas no Processo Civil

O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, está realizando o "I Seminário Novas Reformas do Processo Civil: A Modernização das Leis a Serviço de Todos". A abertura foi realizada na noite desta quinta-feira, 24, pelo Procurador Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo, no Teatro Tobias Barreto. O objetivo é atualizar os procuradores que atuam em Sergipe. "Estendemos esse benefício também a toda a comunidade jurídica, como magistrados, promotores, advogados e estudantes", ressaltou Edson Ulisses, acrescentando que o evento conta com cerca de 1.500 participantes.

"Diante das reformas do Processo Civil, que introduziram fortes alterações, a procuradoria Geral, entendeu ser necessária a discussão jurídica dessas reformas, razão pela qual estruturou esse seminário", disse Edson Ulisses de Melo. A palestra de abertura foi ministrada pelo procurador de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha, e foi sobre as modificações no processo de execução e seus reflexos na fazenda pública. Em seguida, foi lançado o V volume da revista da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe e a 5ª edição do Manual da Fazenda Pública e Juízo.

Para Leonardo Carneiro, a realização do seminário é muito importante porque estimula a interação entre a Procuradoria do Estado de Sergipe, principalmente com professores e alunos da área jurídica, na discussão sobre as mais recentes mudanças na legislação. Uma das principais é referente a processos de execução e deve tornar mais efetivo e rápido o recebimento de créditos.

A programação do Seminário Novas Reformas do Processo Civil prossegue na manhã desta sexta-feira, 25. A partir das 9h, acontece a palestra "Aspectos da reforma do processo de execução em face do processo do trabalho", ministrada pelo juiz do trabalho da 6ª região e doutor em direito público, Sérgio Torres. Às 10h o procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias de Araújo, realiza a palestra "Os novos efeitos das discussões do Supremo Tribunal Federal e a teoria da transcendência dos motivos determinantes".

Pela tarde, o procurador de Minas Gerais e doutor em Direito fala sobre "O cumprimento da sentença após a reforma processual". Em seguida, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, José de Castro Meira discute "A problemática da prescrição na reforma do CPC".