PDE de Sergipe vai investir R$ 239 milhões na qualidade de ensino

O Plano de Desenvolvimento da Educação de Sergipe (PDE), lançado na manhã desta quarta-feira, 25, no Hotel Parque dos Coqueiros, pelo governador Marcelo Déda e pelo secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima, vai investir um total de R$ 239.207.332,78 no resgate da qualidade do ensino público estadual. O ato contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e da secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva. Entre as principais ações do Governo do Estado estão a liberação de R$ 14 milhões para alfabetizar 30 mil pessoas por ano pelo Programa Sergipe Alfabetizado, a reforma de 34 escolas e o investimento de R$ 9 milhões na interiorização da oferta do ensino superior em nove municípios-pólos que aderiram ao Programa Universidade Aberto do Brasil.

O PDE Estadual está estruturado em seis eixos de atuação: Inclusão pela Educação, Ensino Profissional, Melhoria da Qualidade do Ensino, Qualificação e Valorização de Pessoal, Democratização e Modernização da Gestão Escolar, Articulação e Cooperação com as Redes Municipais e Interiorização do Ensino Superior. A meta da Secretaria Estadual de Educação é criar, durante os próximos quatro anos, as condições para que os alunos, de todas as idades, tenham acesso a uma escola pública de qualidade, além de resgatar a auto-estima dos trabalhadores da Educação e promover a democratização da gestão escolar.

Através do Sergipe Alfabetizado, Governo do Estado e 50 municípios, que aderiram ao programa durante a solenidade de lançamento do PDE, 25, têm como meta alfabetizar 120 mil pessoas em quatro anos e garantir a integração de jovens e adultos na continuidade dos estudos. O eixo de Inclusão pela Educação prevê ainda para os próximos quatro anos investimentos de R$ 6,4 milhões no Programa de Educação para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais e R$ 3 milhões para atividades destinadas ao Programa de Educação para a Diversidade e Cidadania.

Na apresentação do PDE Sergipe, feita pelo governador Marcelo Déda ao ministro da Educação, Fernando Haddad, também foi anunciado um investimento de R$ 32 milhões na implantação de oito centros de educação profissional, um para cada território sergipano. A meta do Governo é que fazer com que 30% das matrículas do Ensino Médio sejam no Ensino Profissional.

Qualidade de ensino

O eixo de Melhoria da Qualidade do Ensino vai abarcar uma das maiores fatias no aporte de recursos do Governo do Estado, equivalente a mais de R$ 80 milhões. Dessa conta, R$ 20 milhões serão destinados ao Programa de Ampliação do Ensino Médio e R$ 28 milhões irão para o Programa da Merenda Escolar. Também estão previstos R$ 16 milhões para implementar o Programa do Livro Didático e a Reestruturação das Bibliotecas.

O Plano de Desenvolvimento da Educação de Sergipe vai investir R$ 12 milhões na instalação de 94 laboratórios de informática, num total de 940 computadores até o fim deste ano.  Durante a solenidade, o Governo do Estado assinou um convênio com o Instituto Telemar, que vai garantir a implantação do Programa OI Tônomundo, com o objetivo de qualificar professores e alunos para o uso dos laboratórios de informática.

No pacote de ações para a Melhoria na Qualidade do Ensino entram a implantação do Ensino Fundamental de nove anos e as obras de reforma em 34 escolas. Serão 14 em Aracaju; 1 em Estância; 1 em General Maynard; 1 em Itabaiana; 1 em Itabi; 2 em Laranjeiras; 2 em Pacatuba; 1 em Pedra Mole; 1 em Pirambu; 4 em Porto da Folha; 2 em Riachão do Dantas; 3 em Ribeirópolis; 1 em São Cristóvão.

Democratização da gestão

No eixo Democratização e Modernização da Gestão Escolar, a Secretaria de Educação vai investir R$ 120 milhões para implantar um padrão de qualidade no ambiente escolar. O Governo anunciou também a implantação da gestão democrática na escola, com a criação de um fórum de debates, para envolver e incentivar a participação da comunidade escolar. Estão previstos ainda R$ 8 milhões para modernização e incorporação de tecnologia de informação aos processos administrativos.

A qualificação e valorização de pessoal é um outro eixo forte de atuação estabelecido no PDE Sergipe. No total, serão investidos R$ 5,4 milhões para os Programas de Melhoria da Qualidade de Vida dos Servidores da Educação, de Garantia dos Direitos dos Trabalhadores da Educação e Pró-Funcionário.

Na solenidade de lançamento do Plano, o governador Marcelo Déda também assinou o ofício que encaminha à Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria a Progressão Vertical dos professores da rede Estadual de Ensino. Se aprovado, o projeto vai atender reivindicações históricas da categoria.

Interiorização do ensino superior

O ponto forte do último eixo do PDE Sergipe – "Articulação e Cooperação com as Redes Municipais e Interiorização do Ensino Superior" – é o repasse imediato de R$1,2 milhão para a implantação do Programa Universidade Aberta em nove municípios pólos sergipanos. No total, serão utilizados recursos de R$ 9 milhões para interiorizar o ensino superior em Poço Verde, Arauá, Estância, Areia Branca, Laranjeiras, Japaratuba, Brejo Grande, Porto da Folha e São Domingos.

Esse eixo também inclui o Programa de Transporte Escolar, que vai repassar este ano R$ 9,9 milhões para 53 prefeituras, para melhorar a oferta de transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos. No total, serão investidos no setor R$ 65 milhões.