Passos finais para consolidação da política estadual de florestas são firmados durante oficina

Iniciada nesta quinta-feira, 11, a Oficina de Adequação da Proposta da Política Estadual de Florestas. Ofertada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o evento tem a finalidade de sistematizar as contribuições de todas as instituições parceiras que colaboraram para a proposta de formalização da Política Estadual de Florestas à luz do novo Código Florestal Brasileiro. A oficina irá se estender até essa sexta-feira, 12, das 8h às 11h30 e 15h às 18h30, no auditório da Embrapa.

Presente na abertura da oficina o secretário Genival Nunes, falou da importância das políticas públicas de meio ambiente do Estado. Segundo ele, o Estado de Sergipe tem avançado na pauta e criado ações, serviços e iniciativas marcantes a fim de garantir a preservação do meio ambiente e conseqüentemente a saúde da população.
“Exemplo disso é o que foi feito em Sergipe com as padarias. Antes da intervenção da Administração do Meio Ambiente (Adema) o segmento funcionava utilizando madeira nativa. Hoje, 60% de todas as padarias do Estado mudaram a matriz energética, passando a utilizar energia e gás. Semelhantemente ocorre atualmente com o segmento de Cerâmicas Vermelhas”, disse o secretário.

Destacou que esta mais nova etapa da oficina, frente à outra que já ocorreram, permite o nivelamento de informações diante da efetivação do novo Código Florestal.

Genival ressaltou ainda que a Política Florestal do Estado de Sergipe consiste no gerenciamento do uso e da proteção das florestas e demais formas de vegetação. “Devendo atender, além dos princípios constitucionais, a conservação da biodiversidade, a função social da propriedade, a manutenção dos serviços ambientais, compatibilização entre o desenvolvimento e o equilíbrio ambiental e o uso sustentado dos recursos naturais”, destacou o  secretário, considerando alguns dos objetivos a serem inseridos com a criação da política.

Atividades

Técnicos, consultores ambientais, gestores públicos e pesquisadores que atuam em atividades relacionadas à gestão florestal participam da oficina, que conta com a coordenação do doutor em Engenharia Florestal, com atuação nas áreas de Economia, Administração e Política Florestal, José de Arimatéa Silva.

Segundo explicou Arimatéia, que também é consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2011 o Estado de Sergipe concluiu a formulação do Programa Estadual de Florestas, elaborando a minuta da Política Estadual Florestal do Estado de Sergipe.

“Conforme ocorreu significativas mudanças do Código Florestal do Brasil, acabou sendo necessário fazer alguns ajustes na proposta de criação da política florestal de Sergipe. Em síntese, a oficina irá sistematizar as contribuições de todas as instituições parceiras que participou do processo para a formalização de uma Política Florestal adequada à nova realidade ambiental brasileira”, disse.

Também presente na abertura da oficina, o chefe geral da Unidade Embrapa Tabuleiros Costeiro Edson Diogo, ressaltou a necessidade de um novo modelo de agricultura, observando os princípios ecológicos.

“Sabemos que a agricultura é um segmento que causa maior impacto ao meio ambiente em vários níveis. E como as políticas se interrelacionam, acabamos tendo a necessidade de buscar alternativas de sustentabilidade”, destacou.

Um dos participantes da oficina é o analista ambiental do Ibama/SE, Renato Nemi Conforte. Comentando sobra a necessidade de observar o código florestal – onde um dos assuntos destacados é a delimitação de áreas de preservação permanente, cuja medida varia de acordo com a largura do rio – Renato disse que a constituição da lei florestal do estado, ”não deve ser menos restritiva do que a federal”.

Histórico

Desde 2010 a Semarh vem realizando reuniões para a discussão do contexto florestal do Estado junto com instituições como: Embrapa, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Emdagro, Seagri, Adema, Incra, Codevasf, Ibama, MST, Fetase, ONG’s, dentre outras interessadas com o tema.