Participação Popular é um marco na Saúde Pública de Aracaju

Posted on 10 de fevereiro de 2006 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2006.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A participação popular nos assuntos referentes à saúde pública tem sido uma das principais marcas da atual administração municipal. Nesses últimos cinco anos, período em que o Projeto Saúde Todo Dia foi implantado em Aracaju, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem contado com a grande parceria dos Conselhos Municipal e Locais de Saúde. Os resultados desta aliança são visivelmente expressos na melhoria dos serviços ofertados e no seu controle social, que agora passa a ser vigiado pela participação da comunidade em cada bairro.

Conforme explica o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Régis Barbosa, a atuação dos conselhos na atual gestão tem sido possível graças à própria postura da SMS no sentido de estimular mais a participação popular no seu papel de controle social. Através das prestações de contas, feitas regularmente pelo secretário de Saúde Rogério Carvalho, o conselho tem participado mais ativamente das ações, acompanhando como têm sido investidos os recursos da saúde, como estão estruturados os serviços, o que tem faltado nas unidades de saúde, o que a população tem necessitado mais, sempre preservando a principal marca da diretoria: “Nós prezamos pelas dificuldades da população, do usuário”, salienta Regis Barbosa.

Atuando em parceria com a Ouvidoria da SMS e com as coordenações da Rede de Atenção Básica, a participação desses conselheiros tem permitido à Saúde Municipal um contato mais direto com as principais dificuldades da população aracajuana em cada bairro da cidade. “Através de reuniões nós discutimos as principais dificuldades de cada bairro e buscamos soluções”, explica Régis Barbosa.

Controle Social
Quando assumiu o cargo, o Secretário Municipal de Saúde Rogério Carvalho apresentou em uma das reuniões do CMS a proposta de criação dos conselhos locais para facilitar a comunicação entre gestores, funcionários e usuários. A partir daí, os problemas do sistema de saúde passaram a ser tratados diretamente com os atores sociais envolvidos. “Para que a saúde pública funcione, nada mais justo que dar à população a oportunidade de apontar as dificuldades vivenciadas e de propor soluções”, diz a secretária executiva do CMS, Lucineide Siqueira.

Atualmente o CMS funciona inserido no Projeto Saúde Todo Dia através de 45 conselhos locais. “Não tem como fazer saúde todo dia sem participação popular”, assegura Lucineide. Segundo ela, após a implantação desses conselhos locais houve uma grande mudança na visão, tanto das comunidades quanto dos profissionais sobre o controle social. “É claro que nós ainda não alcançamos o estado perfeito, mas hoje se pode dizer que em muitas comunidades os moradores e funcionários das unidades de saúde estão mais conscientes de seu papel”, afirma, dizendo ainda que eles se sentem co-responsáveis pelo Sistema Único de Saúde.

Cada conselho realiza mensalmente uma reunião e, quando há necessidade, são feitas reuniões extraordinárias. Nesses encontros, as pessoas aprendem a discutir os problemas e a buscar soluções coletivas. “O trabalho dos conselhos locais se apresenta hoje como um espaço legítimo na defesa dos direitos do cidadão na área da saúde”, conclui Lucineide.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]