Participação de micro e pequenas empresas em compras do Governo cresce 616%

A participação das micro e pequenas empresas de Sergipe nas compras governamentais cresceu 616%, ou 37 pontos percentuais, em 2008. Enquanto em dezembro do ano passado apenas 6% das compras do Estado foram realizadas junto a micro e pequenas empresas, em maio de 2008 esse percentual alcançou 43%. No total, as empresas sergipanas, de todos os tamanhos, já representam 63% do valor arrematado pelo Governo de Sergipe nas compras por pregão eletrônico em 2008. Entre janeiro e maio deste ano, o Governo pagou R$ 20 milhões a empresas sergipanas em pregões eletrônicos, registrando um aumento de 30% em relação a dezembro do ano passado.

As compras com alimentação foram as que mais tiveram maior participação das empresas sergipanas, com quase 100% do valor arrematado. Em segundo lugar ficam as compras com veículos, seguidas das compras com produtos de saúde, representando, respectivamente, 64% e 52% do valor arrematado nesses setores.

Micro e pequenas empresas

Em setembro de 2007, o Governo publicou a Lei Estadual 6206/07, que garante exclusividade a micro e pequenas empresas nas compras e contratações com valores abaixo de R$ 80 mil e exige a subcontratação de microempresas e empresas de pequeno porte em serviços e obras nas licitações com valor acima de R$ 1,5 milhão.

O objetivo do Governo é aumentar a participação de micro e pequenos empresários nas compras governamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico do estado. A meta é ampliar em pelo menos 30% a média de 2008 da atual participação das MPE’s sergipanas no valor das compras do Governo de Sergipe e implantar em pelo menos 20 municípios a regulamentação de lei específica para tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas.