Parceria vai levar energia elétrica a mais de 100 mil sergipanos

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, e as concessionárias de energia elétrica Sulgipe e Energipe assinaram na manhã desta quarta-feira, 5, no auditório do Banese, o 2° Termo de Compromisso do Programa Luz para Todos. O programa tem como objetivo principal universalizar o acesso à energia elétrica no país. Nessa segunda etapa, a meta é a instalação de 26.608 novas ligações até 2010, beneficiando cerca de 130 mil sergipanos. O Estado irá entrar com 10% dos recursos na parceria, que envolve um total de mais de R$ 140 milhões em investimentos.

As negociações do governador com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com as concessionárias renderam uma diminuição de 30% para 10% na participação do Governo do Estado para essa segunda etapa do programa. A mudança representa uma redução de R$ 40 milhões para R$ 14 milhões em custos para os cofres do Estado.

"Esse é um gesto de extrema solidariedade do Governo Federal. Essa economia significa a possibilidade de ampliar a oferta desses serviços às comunidades que precisam de luz no interior de Sergipe", ressaltou Marcelo Déda.

Segundo ele, a assinatura do termo de compromisso se soma à série de realizações concretizadas através de parcerias com o Governo Federal. "Depois de seis meses extremamente difíceis, em que instalamos um novo paradigma de administração e adotamos um duro ajuste fiscal, hoje as flores começam a brotar. Nos últimos 60 dias, estamos colhendo os frutos dos sacrifícios impostos no primeiro semestre e das várias viagens que fizemos a Brasília em busca de recursos", comemorou, lembrando de conquistas como a assinatura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos investimentos de R$ 5 milhões em segurança e da inauguração da Plataforma de Piranema.

Resultados

Pessoas simples como dona Odete Santos de Jesus, moradora do povoado Malhada do Pau Ferro, no município sertanejo de Nossa Senhora Aparecida, não precisarão mais sair de sua cidade para tentar a vida em locais onde a energia proporciona oportunidades de desenvolvimento. "Fico muito agradecida. Estou muito satisfeita, eu e todo mundo de lá", afirmou dona Odete.

A diminuição do êxodo rural é uma das melhorias proporcionadas, comprovadamente, pelo programa. "Tivemos membros de comunidades que voltaram para a área rural depois de instalada a luz. Os dados mostram que 23% dos brasileiros que estavam para sair desistiram, contribuindo para não engordar o contingente de sub-trabalho na zona urbana", informa o ministro Hubner.

De acordo com as contas do presidente da Energipe, Marcelo Silveira, os números dessa parceria revelam a importância da iniciativa. "Iremos aumentar a demanda de redes existentes em 72%, o número de transformadores em 140% e o consumo em 1%. Mas essa é uma parceria que não cessa com a ampliação da rede. Queremos que a energia seja um elemento criador de riqueza para o povo. O consumo representa o progresso para essas comunidades", aposta.

Pelas metas do programa, a Energipe ficará responsável por 21.747 ligações e a Sulgipe por 4.861 ligações, totalizando 26.608 ligações. Os investimentos são da ordem R$ 143 milhões. Desses, R$ 100.371,27 (70%) são da União, R$ 14.338.817 (10%) são do Governo do Estado e R$ 28.677.634, 36 (20%) das concessionárias.

O Programa

O ‘Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos’ foi iniciado em 2004 com o objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita.

As famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural. A chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Em todo o Brasil, as obras do Luz Para Todos já levaram energia para 6,3 milhões de pessoas residentes no meio rural.

Até o dia 29 de agosto, 149,5 mil pessoas já haviam sido atendidas gratuitamente em Sergipe. Estão em andamento obras que atenderão mais 12,5 mil pessoas. O Governo Federal já repassou R$ 85,4 milhões para obras dos contratos do Luz Para Todos em andamento em Sergipe.

Presenças

Participaram da solenidade o presidente interino da Eletrobrás, Valter Cardeal, o prefeito de Estância e representante da Sulgipe, Ivan Leite, o coordenador do programa Luz para Todos no Nordeste, Mozart Bandeira, a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, o presidente da Empresa de Serviços Urbanos de Aracaju (Emsurb), Silvio Santos, o diretor regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Daniel Somariva, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Joel Farias, prefeitos e secretários de Estado.