Parceria entre o Governo Federal e o Estado garante verba para assistência a mulheres vítimas de violência

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e o Governo do Estado firmaram convênio para dar mais segurança e melhorar o atendimento a mulheres vítimas de violência no interior do estado.  Os convênios foram assinados pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) e Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SECC/SEPM), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil. As duas parcerias garantem a destinação de quase R$ 900 mil para criação e estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, além da capacitação de pessoal para atuar nesses centros que irão funcionar nos municípios de Estância, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora da Glória.

“Esses convênios significam muito para as mulheres que estão distantes da capital e da Grande Aracaju uma vez que, a criação desses centros de referência, dará maior segurança àquelas que são vítimas da violência e que muitas vezes se calam por medo, ou falta de um espaço adequado para denunciar ou para serem acolhidas.  Estamos muito satisfeitos com a celebração desses  convênios que é uma demonstração inequívoca  que o Governo Marcelo Déda está em total sinergia com o Governo Federal, promovendo a interiorização de ações e do desenvolvimento por um Sergipe mais Justo e seguro”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Jorge Alberto.

Os centros de referência irão garantir o atendimento social, psicológico e jurídico, além de orientação e informação às mulheres vítimas de violência. No estado, Aracaju concentra a maioria dos serviços de atendimento e de enfrentamento à violência contra a mulher. A criação dos centros em cidades-pólo vai atender o desafio de prestar assistência a essa demanda reprimida, ampliando a rede de serviços de promoção, defesa e garantia de direitos das mulheres em todo o território sergipano.

Investimentos

O Governo Federal entra com a maior parte dos recursos.  Para a criação e estruturação dos centros, a União liberou R$ 388.300 com contrapartida do Estado de R$ 43.200, totalizando um investimento de R$ 431.500. Já a capacitação, envolve recursos na ordem de R$ 447.782, sendo R$ 403.003,80 do Governo Federal e R$ 44.778,20, do Governo do Estado.

O convênio 008/2011, que celebra a capacitação de pessoal, irá capacitar ao longo dos próximos 12 meses, 1,5 mil profissionais ligados à área de assistência à mulher e segurança pública e que fazem parte de serviços especializados e da rede de atendimento. Entre os que serão capacitados estão: pessoal das casas de abrigo, de varas e promotorias especiais e Direito da Mulher; policiais civis, militares, federais e rodoviários; delegados; gestores de atendimentos, entre outros.  Os treinamentos serão aplicados em três turmas com carga horária de 60 horas.