Pagamento do IPVA e do licenciamento começa em fevereiro
O calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento anual de veículos de 2008 começa em fevereiro para os veículos com fim de placa 1. Em Sergipe, são mais de 308 mil veículos cadastrados no Detran, sendo que 159 mil são emplacados na capital, Aracaju. Itabaiana e Lagarto lideram o ranking das cidades do interior com as maiores frotas, com 22.563 e 15.479 veículos, respectivamente. O pagamento para os veículos de fim de placa ’01’ começa no dia 11 de fevereiro.
O Documento Único de Arrecadação (DUA), que é a guia onde constam todos os débitos do exercício, será encaminhado para a residência dos proprietários a partir deste mês e deverá ser pago em qualquer agência do Banese até o dia estabelecido no calendário. A previsão do Detran é que entre 10 e 15 dias após o pagamento do licenciamento os proprietários comecem a receber em casa o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que é o documento do veículo. Caso isso não ocorra, os clientes podem se dirigir a qualquer unidade de atendimento do órgão, na capital ou interior, portando o comprovante de pagamento e a carteira de identidade. Será emitida uma segunda via do CRLV para o proprietário do veículo.
As pessoas que mudaram de endereço devem regularizar imediatamente o cadastro e preencher um formulário, que poderá ser requerido pela internet, de maneira fácil e segura. Basta o usuário acessar o sítio do Detran (www.detran.se.gov.br), clicar no ícone ‘Formulários’, que fica localizado na barra de ‘Serviços 24 horas’, posicionada no lado direito da página, imprimir, anotar todos os dados e encaminhar a uma das unidades de atendimento do órgão.
Benefícios
Manter o licenciamento em dia garante ao proprietário do veículo circular tranqüilamente em Sergipe e em outros Estados, além de livrá-lo de uma multa de R$ 191,54. A infração é considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Artigo 230, inciso V – e o proprietário ainda recebe sete pontos na carteira de habilitação. Neste caso, o veículo é removido para um local apropriado, onde ficará sob custódia do Detran, podendo ser levado a leilão público caso o seu proprietário não regularize a situação em 90 dias.
O pagamento do licenciamento também assegura ao proprietário uma indenização em caso de acidente de trânsito. O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é cobrado junto com o licenciamento anual e é um direito que todo motorista tem. Ele pode ser requerido em qualquer companhia seguradora do Estado que possua o convênio, desde que o interessado apresente toda documentação necessária. O DPVAT cobre sinistros de morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares, inclusive dentárias.
No sítio do Detran também é possível verificar qual o dia estabelecido pelo calendário para o pagamento do licenciamento, de acordo com o fim de placa.
Mensagem do licenciamento
O Detran disponibilizou, no sítio do órgão, um sistema de aviso que encaminha uma mensagem para o endereço eletrônico dos usuários cadastrados sobre o prazo de vencimento do licenciamento dos veículos. O sistema é muito útil para quem costuma acessar a internet.
Para receber a mensagem, que é encaminhada com sete dias de antecedência do prazo de pagamento do licenciamento, basta que os clientes acessem o sítio do órgão e cliquem no ícone ‘Cadastre-se para receber aviso do vencimento do licenciamento do seu veículo através do e-mail’, que fica localizado na barra de ‘Serviços 24 horas’.
Em seguida, é necessário digitar a placa do veículo e o endereço eletrônico que receberá a mensagem, para depois mandar cadastrar. Uma semana antes do prazo do licenciamento, o usuário receberá a mensagem do Detran. É possível também remover o endereço eletrônico da lista, caso o cliente queira cadastrar outro.
Calendário do Licenciamento de Veículos
Fevereiro
Fim de Placa 1
01 – 11 de fevereiro
11 – 12 de fevereiro
21 – 13 de fevereiro
31 – 14 de fevereiro
41 – 18 de fevereiro
51 – 19 de fevereiro
61 – 20 de fevereiro
71 – 21 de fevereiro
81 – 25 de fevereiro
91 – 26 de fevereiro
- Pagamento do IPVA e do licenciamento começa em fevereiro – Foto: Jorge Henrique/ASN