PAC vai investir R$ 2 bi em municípios com menos de 150 mil habitantes

Os municípios sergipanos com menos de 150 mil habitantes vão poder inscrever, no segundo semestre deste ano, projetos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Através do FNHIS, o Governo Federal vai viabilizar R$ 2 bilhões em investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A notícia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta-feira, 26, no Centro de Convenções, durante a solenidade de anúncio de investimentos de R$ 401,7 milhões do PAC para saneamento e urbanização de favelas pra a Região Metropolitana de Aracaju.

"Quero entrar como parceiro na contrapartida do PAC para os pequenos municípios para que esse programa tenha impacto na qualidade de vida também no interior do meu Estado", prontificou-se o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Ele destacou que os recursos do PAC vão ser destinados também para a duplicação da BR-101, do projeto Jacaré-Curituba, da construção da ponte Mosqueiro-Caueira e do Canal de Xingó. As obras serão decisivas para desenvolver a economia do semi-árido sergipano e alavancar o desenvolvimento do turismo no Estado.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, as inscrições para Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social podem ser feitas até setembro pelos municípios de até 150 mil habitantes. "Podem participar dessa seleção municípios que têm projetos com obras de até R$ 10 milhões", informou Rousseff. Na próxima semana, o Governo Federal vai discutir com a direção nacional dos movimentos sociais de habitação as áreas prioritárias para aplicação dos recursos.

PAC Funasa

Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o Governo Federal informou que vai destinar, durante os próximos quatro anos, R$ 4 bilhões para área de saneamento através do PAC Funasa. "O PAC Funasa tem três compromissos fundamentais. Até 2010, queremos levar água potável e esgotamento sanitário a 90% das comunidades indígenas brasileiras e a 50% dos quilombos já registrados no país", declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A terceira prioridade do PAC Funasa é investir mais de R$ 6 milhões nos municípios do Norte e Nordeste com alta incidência de malária e Doença de Chagas. A seleção dos projetos vai acontecer ainda no segundo semestre deste ano.