Ouvidoria apresenta balanço de gestão em reunião do Conselho

O Conselho Estadual de Saúde (CES) realizou sua 146ª reunião ordinária no auditório da superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Sergipe, terça-feira, 20. Dentre os temas discutidos pelos representantes do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe, a Ouvidoria Estadual de Saúde esteve em pauta e apresentou o balanço de gestão referente ao ano de 2011.

Regulamentada no Estado através do decreto nº. 25.890 de 07 de janeiro de 2009, a Ouvidoria é um canal de interação entre cidadão, que é usuário do SUS, e a gestão pública de saúde. Tem como principal objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS e para isso recebe solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões.

Em Sergipe, a Ouvidoria conta com setores que funcionam nas principais unidades de assistência à saúde e gestão do SUS, como o Centro de Atenção à Saúde (Case) Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), dentre outras.

Somente no Huse, em 2011, a Ouvidoria do SUS atendeu 2.478 manifestações, entre sugestões, elogios, denúncias, informações, reclamações e solicitações. Deste total, 2.023 manifestações foram solucionadas. “A ouvidoria é um dos principais setores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e diz respeito ao controle social do SUS. Ela tem a função de dar ouvido à solicitação do usuário e resolver os problemas que eles venham ter na hora que buscam os serviços do SUS”, disse o secretário de Estado da Saúde e presidente do CES, Antônio Carlos Guimarães.

Parceria Ouvidoria e CES

A gestora da Ouvidoria do SUS Sergipe, Taciana Neves Munareto, defende a interação entre Ouvidoria e o CES para maior resolutividade dos problemas dos usuários do SUS. “Algumas demandas que chagam para a Ouvidoria da SES e que estão fora da governabilidade do Estado, o conselheiro, no seu papel de fiscalizar o SUS, pode ajudar a resolver aquele problema”, disse a gestora.

Papel do conselheiro

Ivanildo Gonzaga da Silva é representante titular dos usuários do SUS no CES e considera a iniciativa de prestação de contas como fundamental para o funcionamento do sistema e do desempenho do papel dos conselheiros. “Com essa transparência por parte da Ouvidoria, é uma demonstração que a SES está cumprindo o papel dela. Todos nós temos que prestar contas do que nós fazemos e nós estamos sabendo, agora, que a Ouvidoria está funcionando bem”, afirmou o conselheiro.