Operadores do Bolsa Família em Sergipe participam de encontro

Os 75 operadores master que atuam nos municípios sergipanos com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal, participam de um Encontro Regional sobre o Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do programa. O evento, promovido pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, acontece nesta terça-feira, 5, no Hotel Aquariu’s, na Orla de Atalaia.

Além de discutir sobre o novo sistema implantado em todo o Brasil em dezembro passado, o encontro possibilita debater as condicionantes do Bolsa Família, que exige freqüência superior a 85% para as crianças e adolescentes em idade escolar. Em Sergipe, são acompanhados por este sistema 152 mil alunos matriculados nas escolas das redes de ensino federal, estadual, municipal e particular.

"O momento é de grande importância se levarmos em consideração que cada uma dessas ações vai permitir o aperfeiçoamento das orientações e garantir um maior rendimento do aluno em sala de aula", disse o secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, durante a abertura do evento.

Professor Lima destacou os esforços dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social que, seguindo as determinações do Governo Federal, buscaram interagir com estados e municípios no sentido de garantir a eficiência do Programa Bolsa Família. O secretário afirmou a necessidade de conhecer a realidade de cada escola, cada aluno, cada família, para que a aplicação dos recursos venha atender a expectativa da proposta.

Prestar informações

A reunião tem o objetivo de fornecer subsídios para que os operadores passem a ter mais agilidade no processo de controle de freqüência dos alunos. "Essa é a nossa missão neste momento, levar informações, discutir o formato das ações, viabilizar alternativas", informou Juliana Picolli, assessora do Ministério do Desenvolvimento Social.

A assessora do MEC Alessandra dos Santos assegurou que, com o trabalho que será desenvolvido pela equipe de gestão do Departamento de Educação da SEED, os contatos serão mais estreitos e os operadores estarão mais próximos dos objetivos do Ministério da Educação.

Participantes

Além dos operadores, participam do evento secretários de Educação dos municípios, técnicos da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.

O secretário de Educação de Laranjeiras e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Franco Filho, disse que a realização do encontro regional vai proporcionar discussões importantes. "Não podemos pensar em operacionalizar as ações sem ao menos termos as condições de acessar um computador", disse ele, se referindo a alguns órgãos municipais que ainda não dispõem de meios para utilizar os equipamentos de informática.

Novo Sistema

O programa Bolsa Família adotou um novo sistema de coleta da freqüência escolar. Dentre as mudanças, se destaca a possibilidade de alteração imediata da série e a transferência de aluno para outra escola.

Caso uma escola tenha identificado um aluno fora da série ou da instituição indicada, será possível, por meio do sistema, fazer as correções em tempo real. Assim, não será necessário esperar o início de um novo período de acompanhamento para que as alterações de série entrem em vigor. As alterações são imediatas utilizando o novo sistema.

Também foram implementadas mudanças para facilitar a localização de beneficiários, como no caso de crianças que completaram seis anos, mas não tiveram os dados atualizados no cadastro único, ou de famílias que mudaram de município.

Para iniciar a utilização do sistema, o MEC encaminhou aos municípios a ficha cadastral. Caberá ao operador master avaliar a necessidade de credenciar auxiliares e efetuar os descredenciamentos necessários.