Operação Concorrência Leal é deflagrada pela Sefaz no comércio de Aracaju

Mais de dez equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participam, desde o início da manhã desta terça, 20, de mais uma operação especial de fiscalização junto a lojas do comércio varejista. A ação objetiva coibir práticas lesivas ao comércio sergipano, através da sonegação fiscal.
 
A Operação Concorrência Leal está concentrada no bairro 13 de Julho, em Aracaju, e envolve 30 auditores fiscais no perímetro que compreende principalmente as galerias comerciais da localidade. Os trabalhos seguirão por todo o dia e o balanço será apurado nos próximos dois dias.
 
Na fiscalização, os auditores fazem as verificações da documentação da empresa, da regularidade da inscrição estadual e da situação societária. Havendo indícios de irregularidade, é feita a conferência de estoque e dos registros de controle de movimentação comercial, entre outros itens de caráter fiscal.
 
Em apenas uma das galerias visitadas, entre os mais de 100 estabelecimentos inspecionados, foram constatadas irregularidades em diversos estabelecimentos e em três lojas de vestuário, os auditores flagraram irregularidades graves. Nelas não havia emissão de nota fiscal pelo fato de não possuírem inscrição estadual. Os auditores também identificaram problemas de alteração de endereço, sem o devido registro documental e indisponibilidade de documentação no momento da chegada da fiscalização.
 
Em todos os locais onde foram encontradas irregularidades, houve a orientação sobre o procedimento que o proprietário ou responsável deve adotar, com a devida notificação por escrito da ocorrência e o prazo para a regularização. Nas lojas em que não havia inscrição estadual, uma equipe de auditores concentrou as ações na conferência de estoque para fazer o inventário das mercadorias e estabelecer a multa.
 
Com a ação, o governo do Estado, através da Sefaz, mantém a continuidade do programa de combate à sonegação fiscal nos municípios sergipanos, evitando fraudes e descaminhos de mercadorias no território sergipano. As operações têm ações mais incisivas a partir do segundo semestre, período em que o comércio começa a preparar estoques para o pico de vendas de final de ano.