‘Olho Vivo’ debate controle social na aplicação de verbas públicas

Os órgãos de controle interno devem atuar como um elo entre a sociedade e a gestão governamental e estimular a participação da população na fiscalização e aplicação dos recursos públicos. A afirmação é do controlador-geral do Estado, Adinelson Alves, que fez a palestra de abertura na terceira edição em Sergipe do programa ‘Olho Vivo no Dinheiro Público’, na manhã de segunda-feira, 22, no Centro da Petrobras, em Carmópolis.

O evento reuniu representantes de prefeituras e conselhos municipais, lideranças locais, estudantes e professores dos municípios de General Maynard, Siriri, Japaratuba e Rosário do Catete, além de Carmópolis. A terceira edição do ‘Olho Vivo no Dinheiro Público’ em Sergipe vai até esta sexta-feira, 26, com oficinas temáticas – educação fiscal, combate à corrupção, transparência na gestão pública e controle interno.

O programa é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) e tem por objetivo fomentar o controle social dos gastos públicos e estimular o exercício da cidadania. Participaram da abertura a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Maria Salete Fraga, o prefeito de Carmópolis, Volney Leite, o prefeito de General Maynard, Gilson Teles, o prefeito de Japaratuba, Gerard Lothair, além de vereadores e secretários municipais.

Exercício da cidadania

"É uma oportunidade de compartilhar o conhecimento e debater assuntos que fazem parte do dia-a-dia da Controladoria, como transparência, controle interno, participação popular. Além disso, cabe aos órgãos do Governo criar as condições necessárias ao exercício da cidadania", disse Adinelson Alves na abertura do evento.

Para a chefe-regional da CGU em Sergipe, Maria Esmeralda Rodrigues, o ‘Olho Vivo’ contribui para a correta implementação das ações governamentais e estimula o controle social. "O programa oferece às pessoas condições de defender os seus direitos, saber como, onde e a quem cobrar os resultados, e aos gestores municipais informações de como atuar na execução dos programas do governo federal ".

A opinião é compartilhada pela secretária de Controle Externo do TCU, Maria Salete Fraga, para quem o programa tem um caráter educativo e participativo. "Falta, muitas vezes, conhecimento para aplicação correta dos recursos públicos. O programa oferece essa capacitação, além de estimular a cidadania, o controle social pró-ativo".

Sociedade justa

A manhã de segunda-feira teve um momento especial: a apresentação dos trabalhos dos alunos do ensino fundamental de escolas de Carmópolis que participaram do concurso de desenhos e de redações promovido pelo ‘Olho Vivo’. A iniciativa tem por objetivo despertar o interesse dos estudantes pelo controle social e promover a reflexão sobre o tema no ambiente escolar.

O concurso é dividido em duas categorias e duas etapas. A categoria Desenho é destinada aos alunos do 1º ao 5º série. Já a de Redação é voltada aos estudantes da 6ª à 9ª séries. Os trabalhos selecionados na primeira etapa receberão medalhas ou placas e certificados. Para o primeiro colocado de cada série na fase nacional, o prêmio será um microcomputador e um certificado. Os vencedores receberão o prêmio nas atividades do Dia Internacional contra a Corrupção, dia 9 de dezembro – em Sergipe será dia 10.

Para a professora Luciene Alves, da Escola Municipal Dom Pedro I, o concurso é importante para mobilizar a comunidade, em especial as crianças e os jovens, em torno de temas que são de interesse de todos. "Dessa maneira, está se formando cidadão para que possa efetivamente contribuir para a construção de uma sociedade mais justa".