Oficina dá continuidade ao processo de criação da Política Florestal

A Oficina Técnica para Definição de Diretrizes e Estratégias para a  Formulação da Política Estadual de Florestas em Sergipe, promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos,(Semarh), foi encerrada na manhã desta sexta-feira, 4.
 
O evento que reuniu desde essa útima terça-feira, 3, representantes de organismos envolvidos com a área ambiental e florestal de alguns Estados do Brasil teve a finalidade de compor um  cronograma  de atividades entre as instituições participantes  no  processo de  Criação e Implementação da  Política Florestal Estadual e do Programa  Florestal para Sergipe com vistas na produção de um diagnóstico técnico  social, econômico e institucional. Os dados obtidos pelo diagnóstico servirão para desencadear todo o processo de inicialização da formulação da política no Estado.

Desde o mês de novembro do ano passado que técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do projeto de cooperação técnica com as Nações Unidas(PNUD), do Fundo Global Ambiental de Conservação e Uso Sustentável da caatinga(GEF) e da  colaboração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(UFRRJ), vêm apoiando  os Estados da federação para formulação dos seus programas florestais.

Descentralização

A iniciativa da criação da política e do programa florestal para os Estados aconteceu a partir da criação da Lei nº 11284/2006. O decreto sancionado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, dispõe sob a gestão das florestas públicas; cria o serviço florestal; cria o fundo nacional de recurso florestal e, sobretudo, descentraliza a gestão de florestas, outrora exercício  único do Ibama.

Atualmente oito estados do Nordeste estão em processo de desenvolvimento do diagnóstico para criação de política florestal. Entretanto, Sergipe está muito a frente dos demais Estados na operacionalização do processo de implementação do programa.  A expectativa é que até o final de 2010 Sergipe seja  o primeiro entre os Estados do NE a ter a sua própria Política Estadual Florestal.
 
De acordo com o integrante do Projeto Conservação e Uso da Caatinga do Ministério do Meio Ambiente (GEF/MMA), Francisco Barreto Campello, que participou da coordenação da oficina, o programa florestal rompe uma série de desafios.  “O programa vem trabalhar a gestão florestal harmonizada com a biodiversidade e com a inclusão social.”, revela o engenheiro florestal.

Segundo o professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), José Arimatéa Silva, também coordenador dos trabalhos na oficina, o processo de  criação do  programa de floresta envolve atores indispensáveis para a formulação da política florestal no Estado. Cita os usuários, produtores rurais, gestores, instituições de pesquisas e financiamento.
 
“Todos deverão participar na formulação e implementação da Política Estadual Florestal. A política tomará corpo a partir da criação do Programa de Florestas para Sergipe. Ele será desenvolvido com o envolvimento de todas essas comunidades, pertinente ao programa”, explica Arimatéa.

Investimentos

O secretário da Semarh, Márcio Macedo, considerou a oficina importante por sentir que Sergipe tem prioridade nas questões ambientais. “Vamos implantar o programa com zelo e compromisso”, afirmou, enfatizando que está feliz com o fato de Sergipe ser o primeiro estado do Nordeste a organizar o Programa de Floresta.

A próxima reunião de oficina está prevista para ocorrer no dia 1ª de outubro. O objetivo será dar  continuidade ao diagnóstico para criação e implementação da Política Estadual de Florestas.